DICIONÁRIO: GEOPOLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Fonte: DURAND, Marie-Françoise; COPINSCHI, Philippe; MARTIN, Benoit; PLACIDI, Delphine. Atlas da Mundialização: Compreender o Espaço Mundial Contemporâneo. Tradução: Carlos Roberto Sanches Milani. São Paulo: Saraiva, 2009.
DICIONÁRIO
Ação Coletiva:
Processo de mobilização coletiva que visa defender os interesses materiais ou simbólicos de um grupo de atores. A noção de ação coletiva designa, ao mesmo tempo, as ações de protesto (manifestações, por exemplo), de movimentos sociais (coletivos, associações, sindicatos, etc.) ou de formas mais institucionalizadas de defesa de interesses.
Agricultura Itinerante por Meio de Queimadas:
Agricultura praticada em detrimento da floresta em um solo, no qual a vegetação natural ou secundária, foi previamente queimada e cujas cinzas contribuem para a fertilidade. Após alguns anos, a parcela menos fértil da terra é abandonada e os agricultores vão queimar e cultivar campos mais distantes. Essa prática extremamente depredatória desapareceu da Europa no final do Século XIX, mas, perdura nas regiões de florestas tropicais e equatoriais da Ásia, da África e na Frente Pioneira da Amazônia Brasileira.
Ajuda / Ajuda Pública ao Desenvolvimento:
Conjunto de doações e empréstimos de países desenvolvidos (ajuda bilateral) e instituições internacionais (ajuda multilateral) aos países em desenvolvimento e aos países menos desenvolvidos: ajuda alimentar, assistência técnica, assistência militar, perdão da dívida, etc. A ajuda bilateral, que representa 2/3 da ajuda mundial, é geralmente condicionada, ou seja, o país beneficiário deve utilizar o valor recebido para adquirir bens ou serviços das empresas do país doador, permitindo assim, a constituição de um mercado cativo. Essa prática é regularmente condenada pelos efeitos nefastos que provoca. Dos numerosos projetos de ajuda, poucos são os que se adaptam à realidade do país receptor, o que pode desestruturar por longo tempo, o sistema econômico local. A maior parte dos projetos de ajuda foi estabelecida após a Segunda Guerra Mundial, no duplo contexto da Guerra Fria e da descolonização. Enquanto os Estados Unidos e a União Soviética utilizavam a ajuda para recrutar os países em desenvolvimento para seu “lado”, as potências coloniais utilizaram-na para manter relações privilegiadas com suas antigas possessões. O objetivo dos países desenvolvidos de aumentar a sua APD para 0,7% de seu PIB, fixado em 1970 pela ONU, foi poucas vezes atingido, com exceção da Dinamarca, Luxemburgo, Holanda (Países Baixos), Noruega e Suécia. A União Europeia é hoje o primeiro fornecedor mundial de ajuda. Diante dos problemas de corrupção de inúmeros Estados, que se beneficiam de ajuda sem que ela chegue às populações, a ajuda multilateral está cada vez mais condicionada ao cumprimento de critérios ou normas de boa governança econômica e/ou política. Depois de muitos anos, instaura-se uma nova filosofia de ajuda, com base em uma parceria entre países doadores e beneficiários e, não mais, fundada na assistência dos países ricos aos países pobres. Cada país é considerado “responsável pelo seu desenvolvimento”.
Alterglobalistas / Antiglobalistas:
Partidários, individuais ou em grupos heterogêneos de uma globalização mais equitativa e mais humana, que não consideraria somente os interesses econômicos dos mais poderosos – Estados e firmas multinacionais. Chamados inicialmente de “antiglobalistas”, os “alterglobalistas”, em sua maioria, não se opõem à dinâmica de globalização em si, mas, à sua versão liberal atual e mobilizam as opiniões públicas quanto às necessidades do desenvolvimento sustentável e da redução da dívida dos países mais pobres. A nebulosa alterglobalista agrega movimentos locais, nacionais e transnacionais e, utiliza abundantemente, a internet a serviço de sua militância e de suas mobilizações. O Fórum Social Mundial, ponto de encontro anual dos alterglobalistas é um espaço de intercâmbio de experiências, debate de ideias e formulação de propostas “nem confessionais, nem governamentais, nem partidárias”. Desde 2001, cinco reuniões desenrolaram-se no Brasil (quatro em Porto Alegre e uma em Belém, em 2009), mas a partir de 2004, a difusão das reuniões pelo mundo permitiu uma sensibilização e uma mobilização realmente mundiais (Mumbai, Índia, em 2004, o foco policêntrico em três continentes em 2006, Nairóbi, Quênia, em 2007 e diversas reuniões temáticas espalhadas pelo mundo em 2008).
Ator:
Qualquer indivíduo, grupo ou organização, cujas ações afetam o modo pelo qual os recursos são distribuídos e os valores são definidos em escala planetária. O Estado é há muito tempo considerado o ator principal, ou mesmo único, do cenário internacional. Os atores não estatais, contudo, multiplicaram-se e diversificaram-se: empresas multinacionais, organizações regionais ou internacionais, organizações não governamentais, grupos de interesses religiosos, empreendedores identitários, etc. A intensificação e a complexificação das relações entre eles são uma das características da globalização contemporânea.
Ator Transnacional:
Qualquer ator que, por deliberação ou destinação, age no espaço mundial, ultrapassando o marco estatal nacional e, que escapa, pelo menos parcialmente, ao controle ou à ação mediadora dos Estados. Esses atores constituem-se frequentemente em redes.
Bens Comuns / Bens Comuns da Humanidade:
Bens considerados como patrimônio comum da humanidade, dos quais cada indivíduo é responsável pela proteção, a fim de garantir a sobrevivência de todos. Essa noção inscreve-se em uma dupla tradição filosófica: a concepção antiga de comunidade, retomada pela Igreja Católica (unidade dos homens, aspiração comum à melhoria da condição humana) e a concepção liberal e utilitária (responsabilidade individual). Ela permite definir o interesse geral dentro das sociedades como a proteção dos bens comuns. Em escala mundial, a noção de bens comuns planetários convida à gestão indivisível de um patrimônio comum da humanidade, nacional (saúde, meio ambiente) e imaterial (paz, direitos humanos, valores transculturais). Certos bens estão, portanto, fora da jurisdição dos Estados (ao tomar, espaço aéreo) ou, por consenso, fora do alcance dessa jurisdição (Antártida).
Bens Públicos Mundiais:
Noção formulada no relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 1999 e, desde então, largamente retomada por inúmeros organismos internacionais. No contexto da globalização e da liberalização dos mercados, essa noção permite qualificar os bens dos quais cada indivíduo é depositário, a fim de garantir a sobrevivência de todos; os bens materiais e simbólicos, cujas funções estejam ameaçadas por dicotomias absolutas (meio ambiente-camada de ozônio, diversidade biológica; desenvolvimento humano-patrimônio cultural da humanidade, diversidade cultural, conhecimentos científicos; segurança sanitária, alimentar, financeira, etc.).
Biodiversidade:
Forjada durante os trabalhos preparatórios da Cúpula da Terra (Rio de Janeiro, 1992), essa noção que designa em seu sentido restrito à diversidade do mundo vivo, enfatiza a unidade do ser vivo e as interdependências que ligam os três componentes da diversidade biológica, genes, espécies, ecossistemas. Esse conceito leva o ser vivo para fora do campo das Ciências da Natureza, a fim de inscrevê-lo no coração dos debates internacionais. A biodiversidade é hoje, ao mesmo tempo, um patrimônio mundial a ser protegido e uma fonte de rendimentos potenciais arduamente disputados entre Estados, firmas multinacionais e comunidades locais.
Bioma:
Um bioma (ou área biótica, ou ecorregião) é um conjunto de ecossistemas característicos de uma zona biogeográfica (em geral grande). É assim designado com base na vegetação e nas espécies animais que lá predominam e se encontram adaptadas (por exemplo, Amazônia, Caatinga e Mata Atlântica, no Brasil).
Bloco:
Noção corrente para designar o conjunto dos Estados aliados com um dos dois polos (EUA e ex-URSS) durante a Guerra Fria. Utilizado posteriormente para referir-se aos conjuntos regionais qualificados de “Blocos Comerciais”, esse termo enfatiza os confrontos em detrimento das concorrências e, sobretudo, não considera a diversidade interna dos conjuntos, nem o fato de que se trata de processos.
Cidadania / Cidadão:
Originária da Antiguidade, a cidadania designa o gozo dos direitos cívicos e políticos nos regimes democráticos (direito de voto, direito de elegibilidade, exercício das liberdades públicas). Atribuindo direitos e obrigações aos cidadãos, fundamenta a legitimidade do Estado na primazia da soberania popular. Constitui um componente da relação social, em que os cidadãos formam uma comunidade política (Teoria do Contrato Social). De acordo com os períodos e os países, a cidadania é recusada a certas categorias de população: mulheres, escravos, pobres, analfabetos, militares, estrangeiros, menores. O Tratado de Maastricth (1992) criou uma cidadania europeia na União Europeia (eleições para o Parlamento Europeu, direito de petição no Parlamento Europeu, direito de queixa ao mediador da UE).
Circulação:
Homens, bens nacionais e internacionais, ideias, valores e modelos são objetos de transferências e de trocas cada vez mais intensas. O aumento, a diversificação e a aceleração dos tráfegos são típicos dos processos atuais de globalização. As circulações colocam em relação espaços econômicos e sociais por meio de redes cuja densidade, fluidez, fluxo e hierarquia diferenciam profundamente os lugares e os espaços.
Civilização:
Sistema de organização social, econômica e política compartilhada por um grande número de sociedades. Surgida no Século XVIII, a noção de civilização é utilizada geralmente de maneira discriminatória por oposição à de não civilização. Caracteriza-se pela produção de obras concretas que testemunham os trabalhos dos seres humanos para dominar suas condições de vida (técnicas de controle da natureza-água-, escrita, artes, ciências, organização da sociedade, etc.). No uso corrente, designa atualmente uma identidade coletiva em uma escala elevada.
Choque das Civilizações:
Hipóteses do cientista político americano Samuel Huntington, em 1993: “O choque das civilizações dominará a política mundial. As linhas divisórias entre civilizações serão as linhas de frente do futuro”. Oito civilizações são, assim, arbitrariamente definidas (ocidental, confuciana, japonesa, muçulmana, hindu, eslava/ortodoxa, latino-americana e africana) e cartografadas em áreas avessas aos contatos dos quais devem resultar os confrontos. Amplamente difundida nos meios de comunicação social e entre o grande público, apreendida com oportunismo por atores de todos os tipos para legitimar seus projetos políticos (em especial, após os atentados de 11 de setembro de 2001, nos EUA), essa tese, que tem mais de construção ideológica e conjuntural (exatamente no final da Guerra Fria) do que de uma démarcheracional e coerente, não resiste, no entanto, à análise dos conflitos contemporâneos.
Colonização / Descolonização / Colonial / Pós-Colonial:
As ondas de colonização conformam um processo histórico que vincula profundamente a Europa e o resto do mundo, durante mais de quatro séculos. As grandes navegações (Cristóvão Colombo, em 1492 e Vasco da Gama, em 1498) deflagraram um vasto movimento (também chamado de primeira mundialização) de dominação econômica, política e cultural do mundo em proveito das metrópoles. Essa divisão das terras teve início com Espanha e Portugal. A fundação de feitorias e depois de impérios é ratificada em seguida pelo Papa, em 1494, com o Tratado de Tordesilhas. Inglaterra, França e Holanda entram em concorrência para a apropriação das riquezas a partir do final do século XVI, com as companhias de comércio às quais os Estados concedem um monopólio (exclusivo ou Pacto Colonial) entre os quais, o tráfico de escravos. A segunda grande onda de colonização começa no final do século XIX, quando todos os países da América do Sul constituídos a partir dos dois primeiros impérios já se encontram independentes desde o início do século. Em plena Revolução Industrial (também chamada de Segunda Globalização) e à procura de mercados, França e Inglaterra enfrentam-se na divisão de uma parte da Ásia e da África. Os territórios então colonizados são administrados de acordo com estatutos variáveis (domínios, protetorados, administração direta). Esse sistema começa a ser contestado no período entre as grandes guerras e desmorona após a Segunda Guerra Mundial. As formas de descolonização variam em função da importância dos movimentos de libertação nacional e das atitudes adotadas pelas metrópoles. O Reino Unido apoia-se no commonwealth para sair do colonialismo com certa flexibilidade, enquanto a França enfrenta situações mais complexas, que englobam a força de certos movimentos de emancipação, as lógicas dos inícios da Guerra Fria e os conflitos políticos internos, quando das guerras na Indochina e na Argélia. Em 1955, a Conferência de Bandung reúne os representantes de vinte e nove países, que anunciam seu apoio às lutas de independência. Espanha e Portugal são os últimos Estados europeus a manter com unhas e dentes seus impérios coloniais, que desmoronam em 1975, ao mesmo tempo em que caem os regimes de Franco e de Salazar. Na França “a geografia colonial” desempenhou papel importante de ciência auxiliar da colonização, sobretudo, após a derrota militar da guerra de 1870. Os conhecimentos dos geógrafos produzem uma avaliação dos territórios, preciosa para os administradores coloniais, os colonos e os investidores. Descritiva, prospectiva e acompanhando a expansão ultramar, ela participa também da legitimação da colonização por meio das sociedades de geografia e do ensino, desde a escola fundamental.
Comunidade:
De acordo com Ferdinand Tönnies (1887), o conceito de comunidade opõe-se ao de sociedade e designa toda e qualquer forma de organização social, na qual os indivíduos se vinculam uns aos outros, por meio de uma solidariedade natural ou espontânea, produtora de forte integração com base em objetivos comuns. No uso mais corrente e menos rigoroso, a comunidade nomeia qualquer coletividade social a que se atribui uma unidade, independentemente de seu modo de integração (Comunidade Internacional, Comunidade Europeia ou Comunidade Andina, bem como Comunidade que crê nesta ou naquela religião).
Comunidade Internacional:
Essa expressão, correntemente utilizada nas mídias e, às vezes também, pelos próprios atores políticos (que a ela apelam ou falam em seu nome), é ambígua e levanta inúmeras interrogações. Utilizada para designar um conjunto indefinido de atores políticos (Estados, Organizações Internacionais, ONGs, indivíduos, etc.), unidos em prol da defesa da paz, a expressão veicula, contudo, a ideia de uma humanidade irmanada por uma solidariedade natural ou espontânea, em torno de valores compartilhados por objetivos comuns ou, ainda, por uma mesma fidelidade às instituições políticas centrais. Tal expressão nega ou pacifica assim, a heterogeneidade dos atores, de seus interesses, de suas capacidades e práticas.
Comunitário / Comunitarismo:
Surgido no final dos anos 1970, no campo da ciência política, o termo designa a construção de identidades e de pertencimentos e a fidelidade desenvolvida em bases étnicas, linguísticas, religiosas ou sociológicas – de fora, ao lado ou mesmo em oposição ao Estado e ao contrato social que este supostamente deve garantir. Os processos de globalização alteram profundamente o lugar e o papel dos Estados e dos indivíduos; obrigam a reformular as relações complexas entre universalismo e particularismo, abrindo assim, espaços para a emergência de múltiplas formas de comunitarismo.
Conflitualidade / Conflito / Guerra:
O conflito é uma contestação que opõe dois ou vários Estados. A guerra é considerada como o resultado da rivalidade crônica que opõe os Estados e implica o recurso à força. Os “novos conflitos internacionais”, surgidos essencialmente Pós-Guerra Fria, caracterizam-se, sobretudo, por sua natureza intraestatal, pela diversidade dos atores envolvidos, pelo tipo de violência mobilizada, pela ineficácia e perda de sentido dos modos tradicionais de sua resolução.
Consenso de Washington:
Expressão forjada pelo economista John Williamson, em 1989, para designar suas recomendações aos Estados desejosos de liberalizar suas economias (em especial, os países da América Latina), recomendações estas que foram promovidas pelas instituições financeiras internacionais (FMI e Banco Mundial, cujas sedes situam-se em Washington), através de planos de ajuda estrutural: 1) disciplina e reforma fiscal; 2) reorientação da despesa pública; 3) liberalização das trocas; 4) privatização das empresas públicas, medidas destinadas a favorecer um crescimento elevado e 5) nova distribuição dos rendimentos. Essas recomendações influenciaram grandemente desde a América Latina, até a África e os países pós-comunistas. Entretanto, o ativismo dos alterglobalistas, a fragilidade das economias nacionais e, ainda mais importante, a crise financeira atual, vêm pôr em xeque esses princípios.
Crescimento:
Aumento sustentado e de longo prazo da produção de riquezas (no sentido econômico do termo) de um país, ou seja, do seu PIB. O crescimento econômico depende da eficácia na utilização dos fatores de produção (trabalho, capital, progresso técnico, etc.). É indispensável para o desenvolvimento, mas não é em si suficiente. Sua medida por meio de instrumentos puramente econômicos e monetários é cada vez mais insatisfatória, em vista da desterritorialização e da transnacionalização das atividades econômicas, da não consideração dos processos de criação de riquezas não monetárias (alfabetização, saber científico ou cultural…) e, sobretudo, devido ao incentivo à produtividade que tais instrumentos implicam – isso tudo apesar das destruições (ecológicas, principalmente) potenciais engendradas por um crescimento pensado unicamente pelo prisma da economia e da rentabilidade financeira.
Cultura / Cultural:
É o que distingue a existência humana do estado de natureza, ou seja, os processos pelos quais o homem utiliza e desenvolve suas capacidades intelectuais. De acordo com Clifford Geertz (1973), a cultura é um sistema de significados comumente compartilhados pelos membros de uma coletividade social, que os usam em suas interações. As culturas não são estáticas; elas se transformam de acordo com as práticas sociais. São, ao mesmo tempo, portadoras de lógicas de inclusão e de exclusão.
Culturalismo:
Concepção que na análise dos comportamentos dos atores sociais, privilegia ou mesmo considera, exclusivamente, o peso das crenças coletivas e dos pertencimentos de uma determinada cultura.
Davos:
O Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça) é uma organização internacional independente e informal que tem como objetivo “a melhoria do estado do mundo por meio do comprometimento de seus líderes em parcerias para construir agendas globais, regionais e industriais”. Reúne, anualmente, atores muito variados: chefes de Estado, ministros, centenas de diretores de grandes empresas mundiais, ONGs e personalidades diversas. A cada ano, os debates concentram-se em um conjunto de temas importantes, em geral, a atualidade econômica ou geopolítica. Em 2009, o principal foco foi, naturalmente, a crise econômica mundial e os meios para sair dela, embora um ano antes, os mesmos atores tenham se reunido para se autocongratular pelo bom comportamento da economia mundial. Esse encontro da origem a contracúpulas alterglobalistas (Fórum Social Mundial), que protestam contra o embargo dos países ricos na agenda internacional.
Dependência (teoria da):
Formulada nos anos 1960, na América Latina, trata-se de uma cosmovisão construída por um Terceiro Mundo descolonizado há mais de um século e meio. Denuncia o etnocentrismo das concepções do desenvolvimento como simples atraso a ser recuperado pela modernização de acordo com um modelo de evolução universal. Estipula, ao mesmo tempo, que as causas do subdesenvolvimento são externas. O mundo é um espaço de conflito econômico entre países do centro e países da periferia, onde o subdesenvolvimento e desenvolvimento são as duas faces de uma mesma evolução do capitalismo. Essa análise concentra-se nas modalidades de inserção das periferias no sistema capitalista. A dependência é multiforme: comercial (degradação dos termos de intercambio, financeira (dos capitais do Norte para os quais são repatriados os lucros), tecnológica (ausência de transferências de tecnologia), cultural e social.
Desarmamento:
Tendo por objetivo a redução ou mesmo a supressão dos armamentos e das forças armadas de um Estado, o desarmamento opõe-se à limitação ou ao controle de armamentos, o que consiste em ressurgir sua quantidade, sua natureza e seu uso e, bem entendido, refrear a corrida aos armamentos. O desarmamento pode referir-se a determinadas categorias de armas (convencionais, leves, químicas, bacteriológicas, nucleares, minas antipessoais, bombas de submunições…) e aplicar-se à certas regiões (definição de zonas desnuclearizadas, tratados bi ou multilaterais) ou universalmente (notadamente no âmbito da ONU).
Desenvolvimento:
Inicialmente, a noção de desenvolvimento referia-se, exclusivamente, ao crescimento econômico; porém, se o desenvolvimento é impossível sem crescimento, o crescimento em si não é a única garantia para que haja desenvolvimento. As definições variam muito em função dos objetivos políticos e das ideologias dos que os enunciaram. Entretanto, em todos os casos, falar de países pobres ou em desenvolvimento é revelador de imprecisão: 1) as desigualdades ocorrem tanto no interior das sociedades do Norte como nas do Sul; 2) os efeitos de conexão dos indivíduos com os processos de globalização relativizam amplamente essa divisão entre desenvolvimento e não desenvolvimento.
Desenvolvimento Sustentável:
Noção desenvolvida em 1987, no Relatório Brundtland (ONU), intitulado “Nosso Futuro Comum”. De acordo com essa abordagem, a busca do crescimento econômico deveria acompanhar-se de maior equidade social e de uma consideração dos equilíbrios ecológicos, a fim de limitar a ampliação das desigualdades mundiais e não comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades.
Desenvolvimento Humano:
Bem mais que os rendimentos disponíveis para cada indivíduo, trata-se da capacidade de uma sociedade de criar um ambiente em que cada um pode desenvolver seu potencial e levar uma vida produtiva e criativa, conforme suas necessidades e interesses.
Desnutrição/Fome/Subalimentação:
A desnutrição é um desequilíbrio regular da ração alimentar diária em quantidade e/ou qualidade (obesos dos países ricos ou pessoas sem alimentação satisfatória em razão da pobreza). A fome é definida como a ruptura absoluta de alimento a populações inteiras e que no curto prazo provoca a morte, se nada for feito para interromper o processo. Entre desnutrição e fome, a subalimentação corresponde a um menor acesso ao alimento em razão de circunstâncias econômicas (explosão dos preços) ou de rarefação das disponibilidades (principalmente em período de entressafra).
Desterritorialização:
Noção desenvolvida em Filosofia nos anos de 1970 (Gilles Deleuze) e utilizada, hoje, de maneira bastante polissêmica. Em um contexto de um aumento e diversificação dos fluxos transnacionais, a desterritorialização pode referir-se a deslocalizações e relocalizações de empresas à diminuição das distâncias e ao desenvolvimento do ciberespaços. Em termos políticos, a erosão do monopólio dos Estados sugere o Fim dos Territórios (Bertrand Badie, 1995), ou seja, ao mesmo tempo uma superação da noção de território (de fronteiras) e uma perda de seu sentido. Entende-se por desterritorialização, no campo político, qualquer tentativa, explícita ou implícita de pôr em xeque a possibilidade ou a legitimidade de organização de uma ordem política em uma realidade territorial. Nas duas concepções, as territorialidades encontram-se, com efeito, em recomposição permanente.
Diáspora:
Conjunto de comunidades dispersas, frequentemente em distâncias muito grandes, que se mantêm, vinculadas por intercâmbios de natureza econômica, financeira e cultural. A aceleração dos processos de globalização estimulou as diásporas (mobilidades e migrações, menor capacidade de integração nas sociedades de acolhimento, economias em redes, maior circulação da informação).
Diplomacia Preventiva:
A diplomacia preventiva tem por objetivo evitar que ocorram litígios entre as partes, impedir que uma diferença transforme-se me conflito aberto e, em caso de ocorrência de um conflito, fazer com que se estenda o mínimo possível. Essa noção foi teorizada nos anos 1950 por Dag Hammarskjöld, então secretário-geral das Nações Unidas. Tratava-se na ocasião, de subtrair do controle das duas grandes potências os conflitos que poderiam estourar no interior de ou entre os Estados, recentemente descolonizados. A diplomacia preventiva atraiu interesses renovados nos anos 1990, estimulada pelo secretário-geral das Nações Unidas Boutros Boutros-Ghali, que se confrontava com a evolução dos conflitos internacionais. Inúmeras organizações multilaterais tentam hoje instaurar mecanismos de prevenção dos conflitos. Estes implicam a aceitação de mediadores pelos protagonistas, a instauração de um clima de confiança pela pressão ou pela dissuasão, um conhecimento aprofundado dos desafios locais e a criação de dispositivos de detecção e alerta rápidos, a fim de impedir a escalada do conflito.
Direitos Humanos:
Conjunto de regras internacionais que visam proteger os direitos da pessoa humana. Os tribunais de Nuremberg e de Tóquio, bem como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, são os elementos fundadores da luta contra a impunidade. Antes a proteção da pessoa humana era competência das prerrogativas nacionais. Hoje, o respeito aos direitos humanos refere-se ao conjunto dos atores do cenário internacional, inúmeros relatórios de ONGs denunciam as violações persistentes desses direitos.
Dissuasão:
Tática militar antiga, a dissuasão consiste em adotar medidas para que o adversário não intervenha em razão das possibilidades de êxito aleatório ou do custo desproporcional de sua intervenção (ameaças de sanções, uso preventivo de forças armadas, etc.). O aparecimento de armas nucleares em 1945, perturba as estratégias militares dos Estados que as desenvolvem. A dissuasão nuclear visa convencer o adversário a não atacar militarmente, ameaçando-o, implícita ou explicitamente, com represálias nucleares. Ela repousa sobre a capacidade de revidar e de ser crível, mostrando-se, por conseguinte, extremamente dispendiosa. Os efeitos da dissuasão nuclear são ambivalentes na medida em que esse armamento supostamente destinado a proteger seu detentor incita outros Estados a equipar-se (risco de proliferação). A dissuasão nuclear encontra-se, ademais, pouco adaptada às novas formas de conflitualidade (guerras civis, terrorismo, etc.). Suscita, enfim, reprovação tanto dos Estados desprovidos desse tipo de armamento, como de inúmeros atores da sociedade civil.
Divisão Internacional do Trabalho:
Divisão técnica, social e espacial do trabalho dentro dos segmentos de produção das empresas. Apoia-se na revolução dos transportes marítimos e aéreos e no desenvolvimento das tecnologias de informação que permitem o desenvolvimento das empresas em escala mundial, utilizado na melhor perspectiva possível de seus interesses, os recursos de cada espaço. Nos custos totais de produção das empresas, o valor relativo ao transporte por navios gigantes e por contêineres diminuiu, o da mão de obra continua elevado e o de pesquisa e desenvolvimento (P&D) aumenta. As deslocalizações industriais consistem no fechamento de fábricas nas zonas de mão de obra cara para abri-las nas zonas em que esta é abundante, disponível a baixos preços e com pequena ou nenhuma proteção social. As novas implantações pelos fluxos de investimentos diretos visam tirar proveito dessas mesmas vantagens e aproximar-se dos novos mercados de consumo (por exemplo, América do Sul ou China). O trabalho não qualificado é realizado nos países mais pobres, os produtos semiacabados são deslocados para a montagem em regiões de mão de obra mais qualificada. Certos países constituem nichos de mão de obra qualificada e beneficiam-se da revolução das tecnologias de informação (Índia, Leste Europeu); outros demonstram uma grande capacidade de reorganização dos segmentos produtivos (Coreia do Sul, Taiwan e, parcialmente, China).
Economia de Mercado/Economia Planejada:
Uma economia de mercado (ou economia capitalista) é um sistema econômico que se organiza em torno do mercado e no qual a regulação das atividades econômicas faz-se pelo ajuste do nível dos preços em função do equilíbrio entre oferta e demanda. As condições de produção e de venda são, portanto, fixadas, livremente pelos atores econômicos, sem intervenção do poder público. Não existe, contudo, economia de mercado pura, que excluiria qualquer forma de regulação pelo Estado – por exemplo, por meio da definição de normas, da aplicação de um marco legislativo, ou mesmo pela fixação de certos preços. Ainda que a economia de mercado repouse prioritariamente na atividade de agentes econômicos privados, ela não exclui totalmente a intervenção das autoridades públicas em matéria de regulação (particularmente o caso da economia de mercado em vigor nos países escandinavos) ou de planejamento (por exemplo, tanto nos países da Ásia, com na Coreia do Sul ou Cingapura). Inversamente, uma economia planejada é uma dirigida e centralizada, geralmente, no nível do Estado. Este fixa, por meio de um plano anual ou plurianual, os objetivos de produção e os meios para atingi-los. Em uma economia planejada, o modo de organização funda-se na propriedade coletiva ou estatal das empresas e pode, nos casos mais extremos, excluir qualquer atividade econômica privada. Ela caracteriza os países que reivindicam o comunismo, a maioria dos quais desapareceu no início dos anos 1990, com a instauração das transições econômicas e a adoção dos princípios de economia de mercado, exceto, em alguns países como Cuba ou Coreia do Norte.
Economia-Mundo:
Comércio desenvolvido por Fernand Braudel e seguido por Immanuel Wallerstein, diferencia-se do conceito de economia mundial na medida em que se trata de um espaço estável de longo prazo, economicamente autônomo, em geral, organizado em torno de um centro ou um coração (na evolução histórica desde o Renascimento, temos as cidades italianas, as Províncias Unidas no século XVII, a Inglaterra da Revolução Industrial, durante a segunda metade do século XIX, a seguir os Estados Unidos pós Primeira Guerra Mundial e, talvez, amanhã, as cidade costeiras da China…) e das periferias que o alimentam.
Escala:
Termo empregado em referência à extensão de um fenômeno e/ou ao nível que é analisado. Se falarmos em escala espacial ou em extensão, alguns quilômetros correspondem à escala local, enquanto a escala mundial corresponde a dezenas de milhares de quilômetros. Se, falamos em nível de análise, a escala local remete a um espaço singular. As outras escalas, regionais (dentro dos Estados), nacionais (a dos Estados) e supranacionais (incluindo as “regiões” do mundo e o universal) são definidas em relação a um nível de poder.
Espaço Público:
Conceito concebido pelo filósofo Jurgen Habermas (1978), segundo o qual a política torna-se um tema de debate, de publicidade e encontra-se por conseguinte entrega à opinião pública nacional que constitui uma considerável limitação do absolutismo. Transposto à escala internacional, constata-se seu desenvolvimento em decorrência do interesse de outros atores que não os Estados por questões anteriormente da competência da sociedade nacional.
Estado:
O Estado é um sistema político centralizado (diferente do sistema feudal), diferenciado (da sociedade civil, espaço público/privado), institucionalizado (despersonalizado da instituição) e territorializado (um território cujas fronteiras marcam de maneira absoluta os limites de sua competência) que visa a soberania (detenção do poder supremo) e deve a segurança de sua população. Em direito internacional público, o Estado defini-se por uma população que vive dentro de suas fronteiras sob a autoridade de um poder político (Estado Nacional Territorial).
Estado Desmoronado ou Falido:
Estado incapaz de assegurar a segurança da sua população (fim do contrato social) e o controle de seu território (fim da soberania) – neste caso, o pais encontra-se em uma situação de não governo, geradora de violência que pode levar ao colapso (por exemplo, Congo, Somália, Afeganistão…). Tal qualificação pela comunidade internacional pode revelar-se arbitrária e mascarar jogos de interesses e de poder. Estes Estados são conhecidos igualmente pelos termos collapsedstate, failedstate ou lameLeviathan.
Estado Pária ou Desviante:
Noção política subjetiva de acordo com critérios flutuantes, utilizada desde os anos 1996, pelos Estados Unidos, para designar os Estados que não respeitam as normas internacionais, apoiam o terrorismo, detêm armas de destruição em massa e, de forma mais geral, são hostis aos Estados Unidos.
Estado Patrimonial/Neopatrimonial:
Estado no qual o governante apropria-se da administração e adota medidas arbitrárias e de favoritismo. A expressão inspira-se na noção de patrimonialismo de Max Weber, que designa um tipo de dominação tradicional em que o governante controla os bens e as pessoas a serviço do poder (por exemplo: escravismo, feudo, sultanato). A noção de Estado Neopatrimonial foi forjada pelos analistas de política comparada para descrever as práticas de numerosos Estados em desenvolvimento, nos quais a consolidação estatal está incompleta. Uma vida pública pouco institucionalizada, a ausência de contra poderes e uma sociedade civil precariamente organizada contribuem para a personalização da autoridade e para a confusão entre espaços públicos e privados. Provocam tentativas de manutenção no poder do (ou dos) líder (es) e de práticas clientelísticas.
Estado/Providência:
Noção e práticas desenvolvidas, sobretudo, na Europa, após a Segunda Guerra Mundial, período durante o qual o Estado é marcadamente redistributivo (modificação da distribuição primária dos rendimentos por transferência, sob a forma de prestações sociais, a partir das somas arrecadadas por impostos e contribuições sociais). Esse papel é veementemente posto em questão pelos processos de globalização e pelos defensores da ideologia liberal, no mesmo momento em que a crise econômica torna mais necessária do que nunca a existência de um resquício de segurança social.
Etnia/Etnicidade:
Categoria descritiva surgida no final do século XIX. Contrariamente de raça não se caracteriza por referência a critérios biológicos, mas, designa um grupo de indivíduos com a mesma origem e a mesma tradição cultural e, cuja unidade apoia-se na língua, na história, no território, nas crenças e na consciência de pertencer ao grupo étnico. Postulada como natural, a etnia é, no entanto, uma construção (do interior e do exterior), ao mesmo tempo frágil, arbitrária e mítica. Quando considerada como identidade exclusiva, torna-se um instrumento de mobilização política ainda mais poderoso, diante das atuais dificuldades do Estado.
Etnocentrismo:
Tendência a ler o mundo somente por meio da sua própria cultura e a querer impor essa interpretação.
Favela:
Nome derivado de uma colina no Rio de Janeiro, Morro da Favela, onde se recolhiam os soldados para aguardar a desmobilização após a Revolta de Canudos (Bahia, final do século XIX). No início do Século XX, tornou-se o nome genérico de bairros irregulares densamente povoados e muito pobres, presentes em quase todas as cidades do Brasil, que ocupam os espaços menos adequados à construção civil (encostas, pântanos, etc.).
Fazenda:
Exploração agrícola brasileira de extensão muito grande. A fazenda é a célula de base histórica da colonização agrícola do território (casa grande, a casa dos senhores e senzala, a moradia dos escravos), designando tanto os engenhos (moinhos de açúcar do Nordeste, como as fazendas de café do Sul). A propriedade da terra é particularmente desigual no Brasil, que reúne, ao mesmo tempo, grandes explorações (podendo chegar a milhares de hectares), muitos espaços disponíveis e camponeses sem terra. A ausência de reforma agrária mantém uma tensão muito forte sobre a terra, alimentada pelo absenteísmo dos proprietários, pela superexploração dos assalariados e pelos assassinatos dos que se opõem a tal situação (trabalhadores, sindicalistas, fiscais…).
Federalismo:
Em escala nacional, o federalismo é um modo de governo que atribui grande autonomia às comunidades políticas confederadas em seu seio. A distribuição das competências entre o nível federal e o nível federado de governo, estritamente definida em seus princípios perdura frequentemente, modulável na prática (paradiplomacia das províncias quebequenses, os Ländersalemães ou os cantões suíços). Em escala internacional, o modelo federal é defendido na União Europeia pelos partidários de uma integração política mais forte e mais orientada, em oposição aos defensores do modelo soberano, mais intergovernamental e interestatal.
Firma Multinacional:
Empresa que realiza investimentos estrangeiros diretos (IED), os quais lhe permitem possuir implantações inteira ou parcialmente controladas (filiais). As primeiras datam do final do século XIX, generalizando-se no início do século XXI. A maioria dos IED são feitos entre países industrializados. Mais que multinacionais, essas empresas são transnacionais e tendem, no caso das mais importantes, a se transformar em empresas-rede globais.
Fluxo:
O aumento extraordinário dos fluxos de todos os tipos, caracteriza os processos de globalização em curso. As circulações – ou seja, o deslocamento entre um ponto de partida e outro de chegada, segundo uma trajetória de bens materiais, imateriais, de capitais e de pessoas – constituem um fenômeno iminentemente espacial com o qual geógrafos e cartógrafos focalizados nos territórios, só passaram a se preocupar tardiamente. O mundo contemporâneo é um espaço de fluxos organizados em redes, mais ou menos densas, não porque os territórios e os lugares sejam semelhantes e intercambiáveis, mas, precisamente porque não o são e porque os fluxos permitem interações entre eles. Os fluxos supõem canais (cabos submarinos de telefonia, oleodutos, gasodutos, etc.) ou estradas (terrestres, marítimas, fluviais, aéreas) e o desenvolvimento maciço das atividades logísticas (conexão entre os portos de contêineres, aeroportos de fretes, pontos de retirada do comércio por internet, pontos informativos, etc.). Sua medição e sua representação cartográfica continuam difíceis e frequentemente simplistas, em decorrência da produção ainda estritamente estatal dos dados estatísticos comparáveis.
Fronteiras:
Linha para além da qual cessa a soberania estatal. Não tendo nada de natural, suas construções históricas lentas, mais ou menos endógenas e em maior ou menor grau, objeto de constatações e de violência são profundamente modificadas pelos processos de globalização. As integrações regionais as atenuam, suprimem ou impelem; os atores transnacionais atravessam ou contornam as fronteiras ao mesmo tempo que elas se fecham às migrações e que novas fronteiras são erigidas.
Fundamentalismo:
O fundamentalismo surgido entre os evangélicos protestantes americanos, no início do século XX, existe na maior parte das religiões. Essa forma de retorno de fenômeno religioso é em grande parte, uma reação à uma modernidade que marginaliza a expressão carismática da religião. É o resultado de uma mistura de elementos da tradição religiosa e da modernidade técnica, caracterizando-se por uma postura, ao mesmo tempo, totalmente excludente e messiânica.
G-7 / G-8:
Cúpula dos países mais industrializados e ricos do planeta (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão, Reino Unido e, desde 1998, Rússia). Lançada em 1975, sob a forma de um encontro informal dos chefes de Estado. A Rússia juntou-se ao grupo em 1998, desde então, G-8, e o presidiu em 2006. Os primeiros acordos tratavam de macroeconomia, comércio internacional e desenvolvimento. O G-8 trata das questões econômicas e comerciais, sociais e de desenvolvimento que afetam o conjunto do mundo. Expandidos progressivamente para outros temas, os últimos encontros articularam-se em torno da redução da dívida dos países mais pobres, da regulação dos fluxos internacionais de capitais e, especulativos da luta contra a epidemia de HIV/AIDS, bem como das questões ambientais. Os encontros mais recentes do G-8 têm produzido, geralmente, denúncias e manifestações contra a cúpula de alterglobalistas, que protestam contra o embargo dos países ricos na agenda internacional. A questão da regulação financeira mundial e das medidas a serem tomadas para resolver a crise econômica deverá impor-se ao repertório das próximas cúpulas.
G-20:
Grupo de 21 Estados (5 africanos: África do Sul, Egito, Nigéria, Tanzânia e Zimbábue); 06 asiáticos: China, Índia, Indonésia, Paquistão, Filipinas, Tailândia; 10 latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Guatemala, México, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Formado oficialmente em 20 de agosto de 2003, dias antes da Conferência da OMC, em Cancún. Bastante heterogênea no plano político, mas também no plano econômico, o G-20 agrupa ao redor do Brasil e da Índia, Estados que representam 1/4 das exportações agrícolas mundiais e denunciam as políticas agrícolas dos Estados Unidos e da União Europeia. Suas posições sobre as negociações relativas aos produtos não agrícolas, não são comuns.
Geografia / Geografia Política / Geo-História / Geopolítica / Geoestratégia:
Geografia: Ciência social que tem por objeto o conhecimento da produção e a organização do espaço. Esse espaço, destina-se à reprodução social; é diferenciado e organizado.
Geografia Política: Estudo da dimensão espacial da organização política, geralmente no âmbito dos Estados.
Geo-História: Estudos geográficos dos processos históricos (diacrônico).
Geopolítica: Estudo das rivalidades de poder por territórios, geralmente os territórios de Estados em competição por espaço e, cujo modo de ação fundamental é o uso, direto ou indireto, da violência organizada. A palavra é a tradução do termo alemão Geopolitk(1897), que, para Friedrich Ratzel e o suéco Rudolf Kjellen, trata das relações entre a política do Estado e os dados “geográficos” (superfície, configuração das fronteiras, recursos do território nacional). Karl Haushofer trata das relações entre o solo, o sangue e a raça de um espaço vital que constitui a base da propaganda nazista. HalfordMackinder insiste em bases “geográficas” da potência militar, opondo os focos continentais às coroas marítimas. Mais recentemente, o geógrafo francês Yves Lacoste insiste na importância das representações. Para ele, a ideia de nação seria a mais forte das representações geopolíticas.
Geoestratégia: Geopolítica orientada para a ação (em geral, no campo militar ou econômico).
Globalização: conjunto dos processos complexos de intercâmbio e divulgação que tem o mundo inteiro por escala (gestão, finanças, produções, mercados, ideias, símbolos e valores). O comércio de longa distância existe desde a Antiguidade (mercadores chineses, gregos, árabes, etc.). As sucessivas colonizações difundiram a forma política do Estado e os modos de vida e crenças dos europeus. A seguir, a Revolução industrial, a partir da Grã-Bretanha e da Europa, estendeu seus circuitos de abastecimento e mercados à uma grande parte do mundo. Os Estados Unidos deram continuidade à dominação econômica do mundo após a Primeira Guerra Mundial. A segunda metade do século XX, marca uma extraordinária aceleração desses processos, bem como a criação de um espaço funcional em escala global, dotado de uma lógica autônoma de organização. Essas mudanças inéditas apoiam-se em revoluções técnicas essenciais (transportes, informática, telecomunicações) e escolhas econômicas e políticas (liberalização econômica e desregulamentação dos mercados). Essas novas técnicas permitiram o desenvolvimento maciço de novas redes, cada vez mais densas e ramificadas, extremamente hierarquizadas, a partir dos centros de impulsão da economia mundial, as grandes megalópoles. As redes desenvolvem-se de formas diversas, conectando os diferentes lugares do mundo de maneira bastante desigual. Em sua fase atual, a globalização não se refere mais apenas às trocas comerciais de bens materiais e imateriais, e sim, a todos os domínios da vida social: imediatismo da comunicação, abolição das distâncias para alguns e ênfase para os que são excluídos, complexidade (criação de sociedades complexas), regressão do político (papel crescente dos atores econômicos, tendência a privilegiar a técnica em detrimento dos valores). Suas características são a desterritorialização, o desafio aos localismos e a formação de uma sociedade civil mundial.
Globalização Financeira: composição de um mercado global dos capitais que constituem os fluxos mais importantes em valor, os mais rápidos e desmaterializados, os mais fluidos e os mais constantes. Essa evolução beneficiou-se ao mesmo tempo do desenvolvimento das técnicas de comunicação, de uma informática muito sofisticada, de técnicas bancárias em constante transformação e do triplo fenômeno de desintermediação (ou não necessidade de intermediário), de liberalização e de desregulamentação. A circulação dos capitais caracteriza-se por uma unidade de lugar (as bolsas são conectadas por poderosas redes de informática e telecomunicação, paraísos fiscais e praças off-shore) e de tempo (a diferença de horários permite que o sistema não pare jamais), bem como por uma acentuada hierarquia entre os nós das redes (bolsas de valores).
Governança / Governança Global:
Designando uma forma de regulação coletiva fundada nas relações entre atores públicos e privados, a noção de governança opõe-se à de governo e, assim, indiretamente, à ideia de monopólio estatal. É utilizada na escala mundial desde os anos 1990 para enfatizar o desenvolvimento dos atores não estatais. Nos discursos das instituições financeiras internacionais, convida a uma gestão mais rigorosa dos orçamentos (“boa governança”).
Guerra Fria:
Designa o período de confrontação entre Estados Unidos e URSS, entre o Pós– Segunda Guerra Mundial e o final dos anos 1980. As datas precisas de início e fim da Guerra Fira ainda são motivo de debate entre historiadores. Para alguns, teria começado com a Revolução bolchevique, de 1917; outros associam seu fim à queda do muro de Berlim, em 1989; outros, ainda, vinculam o término à derrocada da URSS, em 1991.
Hegemonia:
Supremacia ou domínio de uma potência sobre outra. De acordo com Robert Cox (1987), “os estados dominantes criam uma ordem fundada de modo ideológico em alguma forma de consentimento dos dominados”. Joseph Nye (1990) chama de soft power os fatores de potência que não são militares, nem econômicos (que fazem parte do hard power) e que permitem consolidar essa dominação e exercer influência duradoura sob os outros Estados.
Identidade:
Noção ambígua, plural, eminentemente subjetiva, frequentemente instrumentalizada ou manipulada. Nenhuma identidade é predestinada nem natural. Seria mais acertado falar de construção identitária ou de processos de construção de representações elaboradas por um indivíduo ou por um grupo. Essas representações não são nem estáveis, nem permanentes e, definem ao mesmo tempo o indivíduo ou o grupo por si, em relação ou em oposição aos outros e, também, pelos outros. Os indivíduos e os grupos as implantam de acordo com seus desejos e interesses e, com as pressões próprias da situação em que se encontram; trata-se, portanto, de uma construção na intenção. Essa combinação das escalas de pertencimento, de fidelidade e de duplo reconhecimento interno e externo, é um processo complexo, mais ou menos consciente, mais ou menos contraditório, sempre presente na combinação e frequente na aproximação, na recomposição e na mudança.
Imperialismo:
Designando inicialmente uma estratégia ou uma doutrina política de expansão colonial, o imperialismo instaura uma relação de dominação política, econômica ou cultural de um Estado sobre um ou vários outros Estados. Em uma concepção mais recente, concerne igualmente à dominação econômica, cultural ou jurídica de um ator internacional (eventualmente não estatal) sobre outro (conexões Norte-Sul, hegemonia cultural, etc.). Essa noção é utilizada particularmente pelos analistas marxistas, para os quais o imperialismo relaciona-se ao modo de produção capitalista.
Império:
Sistema político baseado na promoção de um modelo cultural específico de pretensão universalista, o império é dirigido por uma potência central que sujeita as populações situadas em sua periferia. Resulta, na maioria das vezes, de conquistas militares. É frequentemente composto de diversas entidades nacionais, étnicas ou religiosas (por exemplo: os impérios romano, bizantino, napoleônico, russo, austro-húngaro). Os impérios perduram, em geral, graças à uma exploração econômica, particularmente, no caso dos impérios coloniais.
Império Colonial:
Desenvolvido a partir do século XVI, pelos países europeus, o império colonial caracteriza-se pela presença militar e econômica de uma potência, cujo objetivo principal é ocupar o território colonizado (colônia de povoamento) e explorar seus recursos em proveito da metrópole (colônia de exploração).
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH):
Conceito inspirado no trabalho do economista indiano e Prêmio Nobel de Economia Amartya Sen. O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) publica em 1990, um Relatório Anual sobre o DesenvolvimentoHumano que utiliza esse novo instrumento de análise do desenvolvimento. O IDH é um indicador composto que integra o PIB por habitante em PPC (1/3), a esperança de vida ao nascer (1/3) e o nível de instrução – taxas de alfabetização dos adultos (2/9) e taxas combinadas de escolarização no ensino fundamental, médio e superior (1/9). Varia de 0 (péssimo) a 1 (excelente) e indica o desenvolvimento e o bem-estar social de um país. A partir de 1995, o Índice Sexoespecífico de Desenvolvimento Humano (ISDH), passa a integrar as desigualdades entre homens e mulheres no cálculo do IDH.
Índice de Gini:
Índice desenvolvido pelo estatístico italiano honrado Gini. Mede a desigualdade de distribuição em uma dada sociedade (por exemplo, de rendimentos) e varia de 0 (igualdade completa) a 100 (desigualdade extrema).
Índice de Pobreza Humana (IPH):
O IPH decompõe-se em duas variantes. O IPH-1 refere-se aos países em desenvolvimento e leva em conta cinco critérios: probabilidade de morrer antes de 40 anos, analfabetismo, porcentagem de pessoas privadas de acesso aos serviços de saúde, porcentagem de pessoas privadas de acesso à água potável, porcentagem de crianças com menos de cinco anos, portadoras de insuficiência ponderal. O IPH-2, concerne aos países desenvolvidos e decompõem-se em quatro critérios: probabilidade de morrer antes de 60 anos, iletrismo, porcentagem de pessoas abaixo da linha de pobreza e porcentagem de desempregados de longa duração.
Indivíduo:
Ator social elementar, cuja posição é crescente nos processos de globalização, por múltiplas razões entre as quais: a circulação acelerada das ideias, dos valores e das informações, a possibilidade de consumir redes de troca e de solidariedade sem proximidade física, a criação de redes de peritos internacionais, a luta pelo respeito aos direitos humanos e pelas demandas de democracia.
Industrialização/ Desindustrialização:
A globalização das empresas é uma reorganização dos processos de produção em escala mundial que afeta particularmente a indústria manufatureira (produção de bens comerciais, por meio da transformação de matérias primas). O processo de industrialização-desenvolvido a partir do século XIX (Revolução Industrial) em algumas pequenas partes do mundo (Europa Ocidental e, a seguir, Estados Unidos) e, em ilhotas dos seus anexos coloniais – encontra-se em constante transformação em suas estruturas, produções e localizações. Caracteriza-se nos dias de hoje, pela concentração das firmas, por sua extensão e reorganização no espaço (Divisão Internacional do Trabalho) e pelo deslocamento dos grandes focos de produção manufatureira. Os IED e o nomadismo das empresas estão na base da díade desindustrialização/industrialização. A desindustrialização designa o abandono, pelas empresas, dos espaços tradicionais da indústria manufatureira (fechamento das fábricas que se traduz em perdas de emprego e o desmantelamento das redes de empresas de subcontratação) em conjunção com uma industrialização dos países emergentes do Sul. Esta baseia-se em fábricas que empregam mão de obra subqualificada (maquiadoras no norte do México, a primeira geração de novos países industrializados (NPI), uma parte da indústria chinesa, mas igualmente em verdadeiros segmentos industriais, incluindo Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), caso da Coreia, da China e da Índia. Os IED não se referem, contudo, a meras deslocalizações e, sim, a reorganizações em uma outra escala. O recuo do emprego nos países industrializados desde a década de 1960 não está exclusivamente relacionado às diferenças de salários (outros fatores são levados em conta pelas empresas: otimização da cadeia de produção, proximidade dos mercados, regime fiscal dos países de acolhimento, etc.); diz respeito à indústria manufatureira, bem como aos serviços diretos às pessoas e às empresas (informática, call centers, etc.). Se o emprego industrial diminui no Norte, o valor agregado das indústrias manufatureiras aumenta graças aos lucros de produtividade procedentes da inovação e da P&D. Assiste-se a movimentos complexos de terceirização dos serviços prestados às empresas (manutenção, transportes, logística, pesquisa, informática, publicidade) e de industrialização dos serviços que tornam as nomenclaturas tradicionais em parte obsoletas. Esse duplo processo global de industrialização/desindustrialização implica de maneira complexa um grande número de atores na escala mundial: empresas, assalariados e Estados.
Informal (Setor):
Noção desenvolvida pela Organização Internacional do Trabalho a partir dos anos 1970. Serve para nomear todo um conjunto de atividades de produção e de serviços, principalmente, o pequeno comércio em estruturas não registradas ou não declaradas. As relações entre os dois setores, formal e informal, são importantes, sobretudo, com o trabalho em domicílio e a subcontratação (terceirizações não declaradas pelas empresas formais) ou em regiões de salários muito baixos nas quais, por questão de sobrevivência, é necessário ter um trabalho informal como complemento do emprego formal. Estima-se que, o setor informal excede a metade dos empregos nos países do Sul e pode vir a representar cerca de ¼ (1/4) do PIB destes países.
Ingerência:
Intervenção nos assuntos de um Estado sem seu consentimento, passando por cima do princípio de soberania. Existem diversas formas de ingerência: política, econômica, social, cultural, religiosa, humanitária. A ingerência implícita designa todas as formas inconfessas de pôr em xeque a soberania do outro.
Direito de Ingerência Humanitária:
A ingerência humanitária apareceu com a criação da Organização Médicos sem Fronteiras e com o desenvolvimento do “sem-fronteirismo humanitário” em reação à Guerra de Biafra (1967-1970). As ONGs humanitárias reivindicam um direito de ingerência e de testemunho quando os direitos humanos lhes parecem violados, pondo em questão o direito humanitário tradicional que respeitaria os princípios de soberania, de neutralidade e de não-ingerência. A partir da resolução 43/131 (em 1988) da Assembleia Geral das Nações Unidas que autoriza o acesso às vítimas para as ONGs de objetivo humanitário, o Conselho de Segurança não parou de aumentar os atores implicados na ingerência humanitária, indo das ONGs aos Estados e à ONU. Norma emergente na cena internacional, a ingerência humanitária não é, contudo, desprovida de ambiguidades no que concerne tanto à difícil conciliação das missões humanitárias e militares como a imbricação de lógicas estratégicas dos interventores.
Instituições / Institucionalismo:
O termo instituição designa todo um conjunto de ações ou de práticas organizadas de modo estável e despersonalizado, com vistas a regular as relações sociais. O “Institucionalismo” em ciência política aborda os objetos da análise política, sobretudo, por meio de estudos de seu fundamento estrutural e de seu modelo organizacional do que pelo prisma de suas relações com a sociedade.
Instituições Financeiras Internacionais:
Nascidas da conferência internacional de Bretton Woods, em julho de 1944, que prevê a criação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, essas instituições participam da lógica liberal e devem garantir a estabilidade monetária, por meio do respeito às taxas de câmbio e ajudar na reconstrução do pós-Guerra. O peso dos Estados Unidos e de países industrializados é preponderante no FMI. Em 1971, os Estados Unidos abandonam a convertibilidade do dólar em ouro e um regime de câmbio flutuante instala-se a partir de 1976. De 1982, em diante, a crise da dívida concede papel crescente ao FMI, que desenvolve as políticas de ajuste estrutural e aplica, a seguir, seu conteúdo essencial aos países da África e da América Latina, bem como aos antigos países comunistas, no período pós 1989. A multiplicação das crises econômicas e/ou financeiras nos anos 1990 e 2001, porém, põe em questão os princípios e o funcionamento das duas instituições. Essas têm, em parte evoluído em seus discursos e prioridades, insistindo mais na necessidade de Estados estáveis e, não, corruptos capazes de dirigir as políticas públicas de luta contra a pobreza, no papel das organizações da sociedade civil nas estratégias de desenvolvimento.
Integração:
Noção polissêmica, a integração regional é uma importante evolução ocorrida no espaço mundial desde 1945, apresentando variações em ritmos, objetivos, modalidades e atores envolvidos. Distinguem-se dos grandes modelos de integração: um deles clássico é intergovernamental, ou seja, decidido e conduzido pelos Estados; o outro, qualificado de “neo-regionalismo” ou “regionalismo aberto”, é mais descentralizado e construído por atores diversos e em geral não estatais (empresas, redes de interesse, etc.). A integração relaciona-se sempre com a escolha racional e deliberada de uma inserção estratégica em um conjunto que transcende as partes. Essas associações de Estados em um conjunto regional supra estatal são construídas com níveis variáveis de delegação de soberania. O primeiro nível de integração é a simples Zona de Livre-Comércio, destinada a suprimir as barreiras comerciais entre os Estados do conjunto regional. Se os Estados da Zona de Livre-Comércio fixam uma tarifa exterior comum, eles criam uma união alfandegária, segundo degrau da integração. Os mercados comuns permitem, ademais, a livre circulação dos fatores de produção, não de mão de obra e capital. Enfim, as uniões econômicase monetárias visam harmonizar as políticas econômicas, orçamentárias e monetárias e preveem, portanto, importantes transferências de soberania. A extrapolação do marco do Estado-nação cria um nível intermediário entre Estados e uma gestão multilateral do mundo que gera os fenômenos de justaposição e de negociações entre espaços regionais. Fala-se de integração social, política e cultural com relação à incorporação de estrangeiros (por oposição à segregação nas sociedades de acolhimento. Sua integração pressupõe mais que uma simples inclusão por justaposição (como no modelo do multiculturalismo), diferenciando-se de uma assimilação que nega sua especificidade. A integração espacial faz referência à incorporação progressiva dos espaços muito periféricos e marginalizados no sistema espacial central e o resultado desse processo modifica um e outro ponto. O problema da desintegração do vínculo social coloca-se quando um ou vários grupos acumulam os fenômenos de exclusão econômica, social, política e espacial.
Internet:
Interconexão em escala global de redes informáticas locais, a internet permite intercambiar documentos eletrônicos (textos, arquivos, imagens, sons, vídeos) graças ao protocolo de comunicação TCP/IP, que permite recolher e enviar as mensagens em pacotes, que são recompostos na chegada da mensagem. Hoje uma rede gigantesca, a internet foi inventada em 1960 para facilitar as comunicações entre pesquisadores e militares que trabalhavam nos Estados Unidos. Diversas aplicações foram progressivamente implantadas: correio eletrônico, serviços de mensagens instantâneas, compartilhamento de arquivos entre pares, etc. Contudo, foi apenas com a criação da web ou www, no início dos anos de 1990, que a internet se tornou progressivamente mais acessível ao grande público, graças ao desenvolvimento de navegadores. A web é constituída por um conjunto de páginas que comportam textos, imagens, conteúdos de áudio ou vídeo, bem como os links que permitem passar de uma página a outra. As ferramentas de pesquisa e as conexões de alta frequência permitem as transferências de dados cada vez mais volumosos, a multiplicação das atividades on-line (telefonia, videoconferência, comércio eletrônico, jogos em tempo real, etc.) e a passagem de uma lógica de um estoque de informações a outra de fluxo contínuo. Há alguns anos, a web vem desenvolvendo-se igualmente de maneira comunitária e interativa (web 2.0), o que permite aos usuários interagir com o conteúdo das páginas e entre si: blogs pessoais, sites de compartilhamento de fotografias ou de vídeos on-line, projetos de enciclopédia cooperativa.
Investimento Estrangeiro Direto (IED):
Todo investimento motivado pela determinação de uma empresa de desenvolver um interesse duradouro (participação superior a 10% dos direitos de voto) e uma influência significativa na gestão de uma empresa com sede em outro país. Essa operação, que implica uma relação de longo prazo (o inverso dos investimentos ditos “especulativos”), pode-se fazer pela criação de uma nova empresa ou, como ocorre mais frequentemente, pelo controle total ou parcial de uma dada empresa por meio de aquisição e fusão. Os IED, cuja maioria diz respeito aos fluxos Norte-Norte situam-se na base da globalização das firmas multinacionais.
Liberalismo:
Conjunto de concepções fundadas nos princípios da economia de mercado e da livre empresa (liberdade de propriedade de contrato, de livre disposição da força de trabalho). Os teóricos do liberalismo opõem-se à intervenção dos Estados nas relações econômicas e militam pela flexibilização (e mesmo pela extinção completa) das normas de regulação (sociais, fiscais, ambientais, etc.), por eles consideradas freios à iniciativa dos empreendedores econômicos e entraves ao livre jogo da concorrência.
Liberalismo (em Relações Internacionais):
Conjunto de interpretações teóricas em Relações Internacionais que consideram o indivíduo como o ator fundamental da política internacional e o Estado como meio intermediário entre o indivíduo e o sistema internacional. Em voga no período entre as duas grandes guerras, o liberalismo volta-se para as condições de cooperação entre interesses antagônicos, a possibilidade de resolução pacífica dos conflitos, sobretudo, através do direito e o papel do livre comércio.
Livre-Comércio:
Doutrina e prática econômica que visa a diminuição e a seguir, a supressão das barreiras comerciais tarifárias e não tarifárias entre os Estados, em geral ou entre Estados de um conjunto regional, no caso das zonas de livre-comércio. Após a Segunda Guerra Mundial, passa a ser concebido como meio para promover a paz e o desenvolvimento em nome da ideia de que o protecionismo é um fator de guerra.
Lobby:
Grupo de pressão ou de interesses que têm por objetivo influenciar as autoridades políticas a tomar decisões do interesse dos membros que o compõe. De acordo com as culturas políticas dos diferentes Estados, os lobbyes são reconhecidos e aceitos em maior ou menor grau no jogo político e mais ou menos transparentes e lícitos em seus métodos e ações. O tecnicismo crescente das negociações comerciais e a imbricação complexa dos níveis e processos de decisão, os levam a dotar-se de fundos proporcionais aos desafios que defendem e a recorrer a peritos de alto nível para preparar seus processos. Desempenham um papel importante nos processos de elaboração das legislações nos Estados Unidos, nas instituições da União Europeia, ou ainda, na OMC.
Local / Glocal:
“Local” é um adjetivo que qualifica um espaço muito pequeno ou um lugar. É também um nível de escala em que se inscrevem os processos de globalização, processos esses que promovem investimentos ou abandonam esse local. Nos anos 1980, na França, o termo tornou-se um indicativo para qualificar um espaço-refúgio contra as políticas estatais. No mesmo período, concebeu-se o termo “glocal” contração de global e local, para lembrar a inserção territorial dos sistemas produtivos e as interações entre os níveis de escala, bem como em reação às afirmações sobre o “fim da geografia”.
Máfia:
Usado originalmente para designar uma parte de grupos criminosos italianos, hoje, esse termo é genericamente aplicado a todas as redes de economia ilegal que funcionam com base no crime organizado (droga, extorsão, prostituição, falsificação, etc.). Atores transnacionais dos mais conhecidos, as máfias são grupos muito organizados, estreitamente hierarquizados e de rápido desenvolvimento nos Estados falidos ou em profundas transformações (Rússia, China, México, Colômbia), nos quais seu peso na economia pode ser considerável.
Maquiadoras:
Desenvolvidas desde 1964, nas regiões fronteiriças com os Estados Unidos, as maquiadoras são zonas francas isentas de impostos com a condição de que sua população seja inteiramente reexportada. Seu objetivo era criar empregos, diante do crescente êxodo rural e das dificuldades de migrações para os Estados Unidos, suscitar transferências de tecnologia, atrair IED (Estados Unidos, Europa, Japão) e reequilibrar a balança comercial. O NAFTA estimulou fortemente seu desenvolvimento. As normas de trabalho e ambientais são pouco restritivas e a mão de obra, majoritariamente feminina e rural, é muito mais barata do que nos Estados Unidos (porém, mais alta do que nas outras regiões do México). Após um grande crescimento entre 1994 e 2001, período durante o qual mais de 3.000 estabelecimentos (têxtil, de calçados, de brinquedos, automobilístico e eletrônico) representaram 1/4 do emprego industrial e a metade das exportações do país, as maquiadoras passam hoje por uma situação difícil, em decorrência da desaceleração da economia americana e da concorrência dos salários, ainda mais baixos, na China e no Paquistão.
Megalópoles / Metrópoles / Metropolização:
Do ponto de vista científico, o vocabulário e os conceitos relativos aos fenômenos urbanos não são nem estáveis, nem internacionalmente compartilhados. Além disso, no plano estatístico e das políticas públicas, as definições são muito variáveis. No entanto, as grandes aglomerações mundiais constituem a arquitetura dos processos de globalização. Elas são ao mesmo tempo, os polos de decisão e os nós das redes físicas. Assiste-se a um duplo movimento, que combina uma dispersão cada vez maior das atividades de produção graças ao desenvolvimento das mobilidades materiais (transportes) e imateriais (telecomunicações) e uma acirrada concentração urbana da inovação das economias de escala e, sobretudo, densidade das interações. Nos anos 1960, Jean Gottmann definia as megalópoles americanas do Leste, como um conjunto urbano de dimensão considerável, uma cornubação relativamente contínua no espaço e concentradora de capitais, potência e poderes. Mais tarde, Roger Brunet distinguiu três tipos: a costa Leste-Leste dos Estados Unidos, o conjunto Tóquio-Osaka-Kobe, no Japão e a coluna dorsal europeia (Londres-Milão). Para as grandes cidades que permanecem isoladas, fala-se de metrópole ou mesmo megalópole para as mais importantes. Olivier Dollfus, no final dos anos 1990, inventa a noção de Arquipélago Megalopolitano Mundial (AMM) para definir o conjunto das grandes cidades do mundo que concentram as atividades de comando e de inovação. Metrópoles, megalópoles e megalópoles mundiais não constituem elementos isolados, mas, ilhas interligadas por fluxos densos e permanentes que estruturam redes, articulando as cidades de uma mesma região com as redes dos grandes polos mundiais. A posição hierárquica de uma cidade no sistema mundial pode ser definida pelo seu grau de conexões em diversos níveis (informacional, intelectual, bancário e redes de transporte). Mais recentemente, Jacques Lévy e René-ÉricDagorn, insistiam no fato de que o Arquipélago Megalopolitano Mundial deveria ser abordado de forma a emancipa-lo da análise hierárquica entre seus elementos para ser considerado prioritariamente como um conjunto reticular e um objeto geográfico novo em que se elabora uma sociedade-mundo emergente. Ao mesmo tempo em que se reforçam as relações no seio do sistema-mundo, observa-se que a segregação intraurbana tende a acentuar-se nas grandes aglomerações: favelas imensas nas periferias ou espaços não destinados à construção, além dos guetos nos centros degradados, abandonados pelas classes médias e/ou abastadas. A periurbanização é um processo de desenvolvimento de grandes espaços de habitação, de emprego e de comércio, situados mais além do núcleo central, geralmente em detrimento de antigos solos agrícolas ou terrenos baldios. Menos densos, percorridos em todas as direções por autopistas urbanas, esses espaços acolhem a classe média e os empregos de alas tecnológicas.
Meio Ambiente:
Conjunto dos meios naturais ou artificializados nos quais o ser humano se instalou, explorando-os e modificando-os (meios antrópicos) e dos meios naturais necessários à sua sobrevivência. Ciência do meio ambiente, a Ecologia estuda as relações dos organismos com o mundo externo. A noção de meio ambiente implica interações constantes entre o homem e o meio que o cerca e com ele interage. Além de uma concepção circunscrita na natureza (biodiversidade, desertificação, água, mudanças climáticas), as questões de meio ambiente também se referem, assim, aos desafios demográficos, sanitários, energéticos e genéticos, à poluição, aos transportes ou ainda à escolha das infraestruturas e dos ordenamentos individuais e coletivos. Todas essas questões, fortemente territorializadas, são igualmente transnacionais em razão dos riscos ambientais que podem gerar. O meio ambiente é objeto, há umas quatro décadas, de crescente atenção por parte das opiniões públicas e tornou-se o desafio de muitas negociações e convenções internacionais.
Melting-pot:
Metáfora norte-americana (cadinho no qual se funde o metal) e mito de referência em um país construído pela imigração, como os Estados Unidos, o melting-pot funda-se no princípio da assimilação, por uma sociedade, de imigrantes de todas as proveniências, bem como no de valores compartilhados. É necessário o abandono dos antigos hábitos e um verdadeiro renascimento no novo país. O juramento para tornar-se cidadão dos Estados Unidos é o seguinte: “Declaro sob juramento que renuncio e abjuro absoluta e inteiramente qualquer lealdade e fidelidade para com qualquer príncipe, potentado, Estado ou soberania da qual eu tenha sido anteriormente sujeito ou cidadão; que apoiarei e defenderei a Constituição e as Leis dos Estados Unidos da América, contra qualquer inimigo externo ou interno”. De fato, o mito jamais funcionou realmente e, sobretudo, não funcionou para os negros, que constituem a primeira minoria, originários do tráfico de escravos, uma imigração violenta e forçada. Assim, foi denunciado a partir dos anos 1960 pelos movimentos negros. Mais tarde, a diversificação dos fluxos migratórios e a hispanização do país deram origem a outras metáforas, que insistem mais na coexistência de comunidades separadas do que na sua fusão.
Messianismo:
Mobilização com base na religiosidade, que anuncia um futuro radiante aos infelizes e aos pobres, opondo-se às instituições existentes. Desenvolve-se no terreno das desigualdades e das frustrações, que permite transitar do registro religioso ao político.
Mestiçagem:
Mestiçagem – ou mistura ou hibridação, empregados de modo equivalente nesta obra-biológica ou cultural não é específica ao período contemporâneo; refere-se, também, aos tempos idos da história da humanidade. É a obsessão pelo modelo de Estado Nacional Territorial fechado às circulações e homogêneo em termos de identidade (ou mesmo de etnia ou de raça, em certos casos) e de cultura que quase oculta essa dimensão, presente em todas as sociedades do mundo. Certos períodos de mobilidade acrescida das populações são aceleradoras de mestiçagem (“descoberta” do Novo Mundo, colonização no século XX, final do século XX). Alguns regimes políticos tentaram ou tentam negá-la e a combatem (obstáculos aos casamentos ditos “mistos”, relegações, formação de guetos, deslocamentos de populações, depurações étnicas, extermínios, genocídios). A globalização atual, com a ubiquidade informativa e a diversificação dos fluxos migratórios dá a esse fenômeno uma importância nunca antes atingida.
Microcrédito:
Crédito de pequenos montantes atribuídos por uma instituição, geralmente local, a pessoas que têm recursos insuficientes para recorrer ao sistema bancário tradicional. Característico do setor informal, o microcrédito é hoje, incentivado pelas instituições internacionais. Em 2006, o Prêmio Nobel da Paz foi atribuído a Muhammad Yunus e ao banco por ele fundado, o Grameen Bank. Forma antiga de microcrédito encontrada em todos os continentes, a tontina (termo informal que se refere à figura da “titia”, principalmente na África de colonização francesa) constitui uma forma de poupança-crédito em que os membros de um grupo se beneficiam de uma poupança (monetária ou não) acumulado por esse grupo.
Minoria:
Qualquer grupo social que em uma dada sociedade, se encontra em situação de inferioridade, em relação a um grupo dominante. Este último, exprime-se de maneira quantitativa, porém se define também, por referência a dados qualitativos de natureza cultural (minorias linguísticas, religiosas, étnicas ou mesmo sociais).
Missões de Paz:
As missões de Paz são efetuadas por organizações intergovenamentais ou coalisões de Estados (com ou sem mandato de organização intergovernamental). Distinguem-se tradicionalmente quatro tipos de missões, cujas diferenças se atenuam cada vez mais diante da complexidade dos conflitos a serem resolvidos. A manutenção da paz é uma ação militar sob mandato da ONU, com o cometimento das partes para manter e fazer respeitar um cessar-fogo. O restabelecimento da paz inclui negociação e mediação para aproximar as partes de maneira não coerciva. Um envio preventivo de forças militares pode ser decidido para forçar os beligerantes à paz. A imposição da paz é uma ação coerciva efetuada por forças militares contra um agressor identificado em caso de “ameaça contra a paz, ruptura da paz ou ao de agressividade”. A consolidação da paz prevê o desenvolvimento de infraestruturas políticas, econômicas e de segurança para resolver um conflito de forma duradoura. Assemelha-se, por vezes, a uma verdadeira reconstrução do Estado e a uma definição da tutela provisória pela comunidade internacional.
Multiculturalismo:
Princípio de gestão da diversidade linguística, cultural, religiosa, étnica, etc., dentro de um mesmo Estado. Os diversos grupos em questão podem funcionar como comunidades sob a condição de aceitar e integrar os valores fundamentais do Estado no qual coexistem.
Multilateralismo / Multilateral:
Forma de cooperação fundada na participação de atores estatais na elaboração e realização de objetivos comuns;o multilateralismo assume múltiplas formas: debates, negociações, conferências, cúpulas e, de maneira mais institucionalizada, organizações intergovenamentais. No plano geográfico pode ser universal, regional ou inter-continental. Trata-se, igualmente, desde 1945, de um programa político e de discurso sobre valores (democracia, livre-comércio, igualdade e unidade dos indivíduos), portadores de uma pretensão à universalidade e incorporados no sistema das Nações Unidas e nas instituições financeiras de Bretton Woods.
Nação-Nações:
Comunidade política fundada na consciência de características compartilhadas e na vontade de viver juntos. Distinguem-se, habitualmente, uma concepção política e uma concepção cultural de nação. Na primeira, a nação é inventada e produzida por um Estado, que se dota de um território que desenha os contornos da nação; neste caso, o território que precede a nação (concepção dita “francesa”, fundada no cadinho republicano e no direito do solo). A acepção cultural de nação, por sua vez, seria a de uma cultura geralmente compartilhada que produziria uma nação constituída pelos indivíduos que a compartilham. O projeto nacional consiste em reunir essa população em um mesmo território (concepção cultural, ou romântica, ou “germânica” de nação, fundada no direito do sangue. Essa concepção é em si portadora de conflitos e pode conduzir à depuração étnica ou ao genocídio (Alemanha Nazista, Grande Sérvia, etc.). As fragmentações de impérios (URSS) e mesmo a Iugoslávia reativam a noção de nação e podem revelar-se muito arriscadas.
Nacionalidade:
Juridicamente, a nacionalidade expressa o pertencimento legal de um indivíduo a um Estado, de acordo com as regras estabelecidas por esse Estado. A nacionalidade provém de uma filiação “direito do sangue”, do nascimento em um território (direito do solo) ou se adquire por naturalização. A noção de nacionalidade está ligada ao desenvolvimento do Estado-nação e à noção de cidadania, embora os estatutos de nacional e de cidadão não tenham correspondência sistemática (regimes não democráticos, discriminação de certas categorias de população de acordo com critérios étnicos, religiosos, linguísticos ou sociais).
Nacionalismo:
Na medida em que comporta uma relação com o outro, ou mesmo uma hostilidade para com o outro, o nacionalismo deve ser estudado em um contexto regional ou internacional e, não somente, na escala da nação. A integração regional, a globalização, a democracia liberal ou a ideologia comunista, geralmente consideradas como antagônicas ao fenômeno nacionalista, não fazem desaparecer totalmente as aspirações e os movimentos nacionalistas (por vezes, reação à globalização e à modernização política). O nacionalismo pode exprimir-se no plano político (partido político, intenção expansionista) ou econômico (mercantilismo, autarquia). Foi anteriormente encarado em uma perspectiva dita “desenvolvimentista” (Karl Deutsch, Ernest Gellner): a formação de redes de comunicação mais densas permite a transição de uma sociedade tradicional a uma sociedade urbanizada, na qual a mobilização social torna-se possível e onde se forma uma comunidade de comunicação e de cultura, ligando os indivíduos entre si. O nacionalismo é, aqui, o resultado de uma certa modernidade e, não, a expressão de solidariedades tradicionais; resulta da ação do próprio Estado e, não, da mobilização de identidades anteriores contra um Estado considerado artificial. A interpretação dominante, dita “primordialista” considera, ao contrário, que o nacionalismo é a expressão de certas elites, desiludidas com o Estado moderno científico e à procura de recursos de poder, que reinventam uma “comunidade imaginária” com fundamento étnico idealizando uma “idade primitiva” da etnia original da nação (Benedict Anderson, Anthony D. Smith).
Nômades / Nomadismo:
Nomadismo pastoral está em regressão em todas as partes, apresentando formas mais ou menos violentas de sedentarização, de acordo com as regiões do mundo. A combinação de coações estatais (controle das fronteiras, controle social, atribuição de territórios e de pontos de água, redução dos percursos), crises políticas e conflitos, políticas de desenvolvimento inadequadas e crises climáticas e ecológicas, impede que os criadores nômades tenham recursos para suas estratégias históricas de gestão dos riscos climáticos (mobilidade acrescida, fuga, reconversões provisórias, semifixação, divisão das famílias entre várias atividades, etc.). Resultam desse processo crises sociais profundas e sedentarizações em meios urbanos precários, que levam progressivamente ao seu desaparecimento.
Nomadismo Urbano:
Novas mobilidades (físicas e virtuais) frequentemente qualificadas de nomadismo, propagam-se em escala planetária. Urbanização, metropolização, mobilidade residencial, turismo internacional, migrações e desenvolvimento de novas tecnologias alteram consideravelmente as relações com os lugares e os comportamentos e perturbam as expressões do trabalho. As tecnologias de informação e telecomunicações melhoram a produtividade das empresas e reduzem o custo de manutenção da relação com colaboradores cada vez mais móveis e com possibilidade de deslocar consigo seu ambiente de trabalho. Fala-se igualmente de nomadismo das empresas quando sua deslocalização / relocalizações aceleram-se.
Norte – Sul:
Metáfora espacial mais recente. Assim como as outras denominações, ela insiste mais na homogeneidade de cada um dos dois mundos, nas oposições entre eles, nas fraturas, com o risco de esquecer as circulações e as trocas (econômicas, demográficas, culturais, políticas) que os vinculam e as fraturas internas em cada um dos dois conjuntos.
Opinião Pública / Opinião Pública Mundial:
A opinião pública designa o conjunto das representações socialmente construídas e veiculadas pelos meios de comunicação social, pelas sondagens e pelas elites daquilo que se supõe que a população pensa acerca das questões atuais. A noção de opinião pública internacional, ou seja, a transposição para a escala internacional de uma noção já contestada na escala nacional, gera problemas. O desenvolvimento das mobilizações e das solidariedades transnacionais, visíveis por meio de movimentos de protesto ou lobby, não exprime, porém, uma opinião mundial. Inúmeros atores, ONGs, associações, firmas ou organizações internacionais invocam, no entanto, “a opinião pública internacional” e lhe conferem, assim, uma certa existência social.
Organização Internacional:
A Organização Internacional, também chamada de Organização Intergovernamental (OIG) é um conjunto estruturado em que participantes de diferentes Estados coordenam sua ação, em escala universal (conjunto das organizações do sistema das Nações Unidas) ou regional (OTAN, União Africana, ASEAN), a fim de atingir objetivos comuns. Uma organização internacional tem origem em um ato fundador (tratado, carta, estatuto) e inscreve-se em um contexto interestatal ,em campos administrativos ou técnicos (telecomunicações, estradas de ferro, saúde), as organizações internacionais multiplicam-se desde a Segunda Guerra Mundial, sob formas muito diversas e suas competências estendem-se progressivamente (comércio, segurança, proteção dos refugiados, alimentação, energia, etc.).
Organização Mundial do Comércio (OMC) / GATT:
Em 1948, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) é o resultado de uma negociação lançada por 23 países. É concebido como um meio para promover a paz e o desenvolvimento em nome do princípio de que o protecionismo constitui fator de guerra. Sua função é a de facilitar o comércio, fixando normas e arbitrando os diferendos. Os projetos de criação de uma instância especializada das Nações Unidas que vá além do comércio para tratar das questões de emprego e de investimento, não produzem resultado, em vista da não ratificação pelos Estados Unidos, em 1950. O GATT é então transformado em um instrumento duradouro de regulação multilateral que não dispõe nem de instâncias permanentes, nem de poder de sanção. Oito ciclos de negociações sucederam-se, incluindo sempre mais países e mais produtos e, conduziram a uma superposição de acordos parciais. O último ciclo do GATT termina em Marrakesh, em 1994, com a assinatura de um acordo estabelecendo a Organização Mundial do Comércio (OMC) e conferindo às negociações comerciais, um fórum permanente. O Órgão de Regulação dos Diferendos (ORD) dota a organização de um poder de sanção muito importante. O ORD constitui o elemento central da legalidade comercial ao assegurar a aplicação dos acordos negociados e à resolução pacífica dos conflitos comerciais. Desde a sua instauração, quase 400 reclamações foram apresentadas. Os Estados Unidos e a União Europeia, que juntos representam 40% do comércio mundial são os dois queixosos que mais se enfrentam no seio da ORD.
Organização Não Governamental (ONG):
Uma ONG é uma associação constituída de maneira duradoura por particulares para realizar objetivos não lucrativos. Em teoria, defende valores e convicções (ideológicas, humanistas, ecológicas, religiosas, etc.) e não interesses. Se associações similares já existem há muito tempo (as associações anti-escravidão do século XVIII, por exemplo), considera-se que uma das primeiras ONGs contemporâneas a ter sido criada é a Cruz Vermelha, fundada em 1963. Ativas tanto em escala local como mundial (sobre temas muito variados: direitos do homem, meio ambiente, desenvolvimento, ajuda humanitária…), as ONGs contam-se, hoje, em dezenas de milhares, mas têm importâncias (em orçamento pessoal e presença no mundo) muito variáveis.
Pais Fundadores:
Expressão utilizada para designar aqueles que imaginaram e instauraram os dois grandes projetos políticos que são os Estados Unidos da América (final do Século XVIII) e a União Europeia (anos 1950). Para os Estados Unidos, trata-se principalmente de Benjamin Franklin, Thomas Jefferson e George Washington, emancipadores das treze colônias inglesas (Declaração de Independência, em 1776) e redatores da primeira Constituição Democrática do Mundo (1787). No caso europeu, Jean Monnet e Robert Schuman (franceses), Konrad Adenauer (alemão), Paul Henri Spaak (belga) e Alcide de Gasperi (italiano) criam a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), em 1950 e a Comunidade Econômica Europeia (CEE), em 1957.
Países Desenvolvidos, Industrializados:
Os países desenvolvidos são aqueles em que a maioria da população tem acesso à satisfação de todas as necessidades vitais, bem como a certo conforto e à educação. O termo aproxima-se do de países industrializados que designa os países cuja economia baseia-se, principalmente, nas atividades industriais (em oposição às economias dependentes da produção agrícola e de matérias primas). Essa noção não é isenta de arbitrariedade, dado que serve, sobretudo, para designar “os países mais industrializados do mundo”, que se reúnem no G-8. Se o critério principal discriminador, por muito tempo utilizado para qualificar os países desenvolvidos foi o Produto Interno Bruto (PIB), hoje, convém raciocinar, principalmente em função do nível de desenvolvimento humano. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que calcula a cada ano o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), considera que os países desenvolvidos são aqueles cujo IDH é superior ou igual a 0,8. Em 2007, havia de acordo com essa definição, 70 países desenvolvidos no mundo (principalmente os países da Europa, da América do Norte, do Leste Asiático e da Oceania). De maneira metafórica fala-se em “países do Norte” para designar os países desenvolvidos, por oposição à “países do Sul” (países em desenvolvimento).
Paridade do Poder Compra (PPC):
Método de cálculo que permite comparar o valor relativo das diferentes moedas, considerando, para além da taxa de câmbio, as diferenças de poder aquisitivo e o nível de vida nos diferentes países. Esse cálculo permite, por exemplo, comparar o custo relativo (no orçamento de uma família média) da aquisição de um mesmo bem em diferentes países. Várias instituições internacionais calculam regularmente o PIB cidadão em PPC, a fim de poder efetuar comparações internacionais entre os níveis de vida dos países, embora essas comparações continuem aleatórias.
Pesquisa e Desenvolvimento (P&D):
Investimentos crescentes das empresas (internamente ou terceirizados) nas atividades de pesquisa fundamental, aplicada e experimental para desenvolver conhecimentos que permitem a criação de novos produtos e ganhos de produtividade. Essas atividades são centrais na concorrência as firmas multinacionais, em suas lógicas de implantação no espaço mundial (menos deslocalizadas do que a produção material), nas negociações internacionais (patentes), nas relações Estados/empresas (pesquisa pública/privada) e nas relações Norte-Sul.
Polaridade / Bipolaridade / Multipolaridade:
Polaridade (para os geógrafos): processo que conduz à formação ou ao reforço de um polo em um espaço dado, que se diz então polarizado. Esses polos atraem as atividades, os investimentos e as populações. O espaço mundial contemporâneo é altamente polarizado pelas grandes aglomerações mundiais em interação e concorrência permanentes.
Polaridade (em Relações Internacionais): leitura da cena internacional em termos de polos que visam, com êxito, a mobilização, o alinhamento e a regulação. Após o período bipolar da Guerra Fria, a configuração do espaço mundial em torno do único polo americano (unipolaridade) ou a multiplicidade de polos de menor dimensão (multipolaridade) dá lugar, hoje, a numerosos debates.
Bipolaridade: configuração política internacional que caracterizou a Guerra Fria (do final da Segunda Guerra Mundial a 1989-1991), centrada em dois Estados, os Estados Unidos e a URSS, aos quais, de modo mais ou menos consentido, os demais Estados alinharam-se militar, política e ideologicamente.
Política Agrícola Comum (PAC):
Em uma Europa que se reconstrói lentamente após as devastações da Segunda Guerra Mundial, a Política Agrícola Comum (1958) é um dos fundamentos da construção regional, visto que a agricultura representa 22% da população ativa. Essa primeira política comunitária, mais importante e mais duradoura, voluntarista, produtivista, protecionista e dispendiosa (cerca de metade do orçamento da União Europeia) visa o desenvolvimento e a modernização da agricultura (autossuficiência e segurança dos abastecimentos, modernização, ganhos de produtividade, concentração das empresas, estabilização dos mercados, desenvolvimento das exportações). Inúmeros são os instrumentos instaurados: Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), em 1964, ajudas diretas, reservas dos preços e do armazenamento, entre outros, favoreceram desigualmente os produtores (sobretudo, os maiores) e os espaços (campos de cereais e beterrabas). A PAC fez da União Europeia uma grande potência agrícola mundial e permitiu a emergência de poderosos grupos mundiais do agronegócio. Complicada, tida como injusta (no seio da União Europeia pelos que dela têm se aproveitado pouco ou nada e, no plano internacional, pelos produtores do Sul unidos contra o protecionismo), confrontada pelos alargamentos (novos países com forte população ativa agrícola e fraca produtividade) e por sua incompatibilidade com as regras do multilateralismo comercial (GATT e a seguir OMC), a PAC não cessou de ser reformada: cotas contra os excedentes (1972 e 1984), congelamento das terras destinadas à produção agrícola (1988), redução dos preços garantidos (1992), inclusão das regras da OMC (1999) e, sobretudo, divisão das ajudas produção/exportação, diminuição destas últimas e prazo estabelecido até 2013 para uma reforma profunda. Todos os desafios da globalização atual amarram-se nessa reforma: regulação do comercial mundial, relações Norte-Sul, segurança humana, questões ambientais, energias sustentáveis, etc.
Política Europeia de Vizinhança (PEV):
A Política Europeia de Vizinhança foi lançada em 2003, no momento em que a expansão da União Europeia em direção aos países da Europa Central (2004 e 2007) pôs em xeque a relação com os “novos vizinhos” do Leste. A PEV reúne, de fato, os vizinhos do Leste e os do Sul já integrados ao Processo de Barcelona, em um conjunto destinado a trazer para a UE “um anel de paz, de estabilidade e de prosperidade”. Dezesseis países são mencionados: os dez países do Processo de Barcelona, bem como Belarus, Moldávia, Ucrânia, Armênia, Azerbaijão e Geórgia (estes três últimos foram acrescentados em 2005). A Rússia que deseja ser tratada pela União Europeia como parceiro privilegiado, recusou ser integrada à PEV. O objetivo da PEV é estender as políticas comunitárias aos Estados vizinhos e promover a sua modernização democrática e econômica, mas sem inserir esses Estados no quadro institucional da UE.
Potência:
Corresponde à vontade e à capacidade de um ator de fazer ou não fazer e igualmente de mandar fazer ou impedir que se faça. A potência não existe no absoluto; ela está presente na relação com o outro, depende das relações de força e da percepção dessas relações de força. Pode ser comparada à noção de poder utilizado no nível infraestatal. A globalização e o fim da Guerra Fria fizeram explodir os registros de potência: militar, territorial, demográfica, econômica, comercial, financeira, tecnológica, cultural, informativa, etc. Joseph Nye (1990) estabelece a distinção entre o hard power – fundado nos fatores militares e econômicos de potência e fornecedor de instrumentos de constrangimento e de coerção- e o soft power, que permite a influência, de forma sustentável, sobre os outros atores, suscitando sua adesão espontânea.
Processo de Barcelona:
Lançado em 1995, pelos Estados-membros da União Europeia e dez Estados do Sul e do Leste do Mediterrâneo (Marrocos, Argélia, Tunísia, Egito, Israel, Autoridade Nacional Palestina, Jordânia, Líbano, Síria e Turquia) para criar uma parceria euromediterrânea (Euromed). Concebida como um instrumento de diálogo político entre a União Europeia e seu Sul, a partir de três vertentes (política, econômica, com a clara ambição de criar uma zona de livre-traço comércio a partir de 2010, e cultural), essa parceria revelou-se pouco dinâmica devido à fragmentação política da região, à fraqueza dos intercâmbios entre os parceiros do Sul, à ausência de democracia, aos desacordos sobre a agricultura, ao peso das questões migratórias e de segurança, bem como à prioridade dada pela UE ao sucesso das expansões para o Leste. Integrada em uma política europeia de vizinhança (PEV), mais ampla, essa parceria euromediterrânea conheceu uma tentativa de reativação com o lançamento da União pelo Mediterrâneo (UPM), em julho de 2008.
Produto Interno Bruto (PIB):
Mede o valor comercial total anual dos bens e serviços produzidos em um país. É composto do consumo, do investimento bruto, das despesas governamentais em bens e serviços e das exportações líquidas. O PIB indica a atividade econômica de um país. Distingue-se do RNB (Rendimento Nacional Bruto), anteriormente chamado Produto Nacional Bruto, o qual inclui também os rendimentos de investimentos e os ativos detidos no estrangeiro. O RNB é, contudo, cada vez menos utilizado pelos economistas em proveito do PIB. O PIB per capita é a relação entre o PIB e o número de habitantes de um país e, há muito tempo, tem servido de referência aos organismos responsáveis pela ajuda para o desenvolvimento. O próprio princípio do PIB per capita postula que existe uma correlação entre uma riqueza média per capita e o estado geral de uma população, o que os fatos jamais demonstraram. Esse índice desconsidera as disparidades sociais e espaciais dentro dos Estados. Outros instrumentos estatísticos foram desenvolvidos para tentar superar essas falhas: Índice de Gini, IDH…
Propriedade Intelectual:
O termo propriedade intelectual abrange os direitos de utilização de uma “criação intelectual”, principalmente os direitos de autores de obras literárias e artísticas e os direitos de propriedade industrial, que englobam a proteção de sinais distintivos (marcas de fábrica e das indicações geográficas, bem como a proteção das invenções, através das patentes) dos desenhos e dos modelos industriais. Enquanto as ideias e os conhecimentos representam uma parte cada vez mais importante do valor agregado dos bens que são objeto do comércio mundial, o objetivo desses direitos é proteger os resultados dos investimentos realizados no desenvolvimento de novas tecnologias, de forma a incentivar as atividades de pesquisa e desenvolvimento e de perpetuar seu financiamento. O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC), assinado no âmbito da OMC, visa harmonizar a forma como esses direitos são protegidos, em todo o mundo e, submetê-los às normas comuns internacionais, obrigando os Estados-membros da OMC a se comprometerem na luta contra as violações dos direitos de propriedade intelectual (adulteração, pirataria, etc.).
Protecionismo:
Ao mesmo tempo doutrina e prática econômica de um Estado que se opõe ao livre-comércio e estabelece medidas de proteção das indústrias nacionais (barreiras tarifárias e não tarifárias) diante da concorrência estrangeira. Após a Segunda Guerra Mundial, o protecionismo é considerado como fator de Guerra e o livre-comércio torna-se um objetivo compartilhado para responder às necessidades das empresas (ainda que as práticas protecionistas tenham se prolongado).
Realismo:
Abordagem teórica das relações internacionais, baseada na suposição de que elas são construídas sobre uma dicotomia entre o interno e o externo.O realismo deduz daí alguns postulados básicos, entre os quais a centralidade do Estado e sua busca pelo poder com vista a assegurar sua sobrevivência em um ambiente internacional, necessariamente beligerante porquanto, desprovido de qualquer autoridade supraestatal.
Rede / Reticular:
A geografia clássica sempre supervalorizou as superfícies, os territórios, os países e as terras de identidade local, mas, é a análise das redes que se insere agora no coração de sua proposta. As redes são definidas como um espaço em que a distância é descontínua e são compostas de nós interligados por linhas. Elas são materiais (redes de transporte de pessoas, de bens ou de energia, cabos informáticos e autoestradas da informação) e também imateriais. Parcialmente desmaterializadas (a internet, por exemplo), são destinadas tanto a indivíduos quanto às organizações. Filósofos (Gilles Deleuze e Félix Gattari), sociólogos (Manuel Castells), cientistas políticos (James Rosenau) e economistas utilizam esse conceito para analisar as lógicas reticulares de funcionamento dos indivíduos.
Refugiados:
O termo “refugiados” designa, em primeiro lugar, as pessoas que se encontram fora de seu país e às quais o país de acolhimento confere o estatuto de refugiado, tal como definido na Convenção de Genebra, de 1951 (relativa ao Estatuto dos Refugiados e dos Apátridas). Essa convenção atribui a qualquer pessoa que receando, com razão, ser perseguida em virtude de sua raça, religião, nacionalidade, filiação a um determinado grupo social ou opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e que não possa, em virtude desse receio ou não queira pedir a proteção daquele país, ou ainda a proteção e a assistência do Auto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), criado em 1950. São considerados igualmente como refugiados os demandantes de asilo – pessoas que tenham fugido de seu país e solicitado às autoridades do país de acolhimento ou do ACNUR, a atribuição de um direito de asilo -, bem como os repatriados ao país de origem com a ajuda do ACNUR, após terem vivido em um país de acolhimento e lá obtido um estatuto de refugiado. Finalmente, as pessoas deslocadas dentro de seu próprio país não são stricto sensu consideradas como refugiadas, uma vez que não quiseram ou não puderam cruzar fronteiras internacionais (elas continuam sendo da competência da soberania do Estado, do qual são nacionais). Estas se beneficiam, no entanto, da ajuda do ACNUR e, sobretudo, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), em nome do direito internacional humanitário.
Regimes Internacionais:
Desenvolvida nos anos 1980, em relação às abordagens realistas e, particularmente, em resposta à tese da estabilidade hegemônica, a noção de regime internacional designa os arranjos interestatais constituídos “de princípios, normas, regras e procedimentos de tomada de decisão, implícitos ou explícitos, em torno dos quais convergem as expectativas dos atores em um dado domínio das relações internacionais” (Stephen Krasner). Tal noção permite assim pensar os problemas da ação coletiva na escala internacional em diferentes setores (desarmamento, comércio, meio ambiente, saúde pública…). Seus detratores sublinham, contudo, seu caráter estatocêntrico e sua negligência quanto às interdependências entre os diferentes domínios de atividades.
Regulação / Regulação Internacional:
Conjunto de processos interativos que visam a manutenção e a proteção de uma ordem internacional, bem como a previsibilidade do comportamento dos atores e, por conseguinte, a estabilidade. As mudanças profundas ligadas aos processos de globalização geram pedidos de regulação “corretiva” dos novos desequilíbrios gerados.
Religiosos / Religião:
Não existe nenhuma aceitação universal da palavra “religião”, da mesma forma que não há uma distinção clara entre religião e seita. De modo geral, uma religião é um sistema de crenças que implica uma relação entre o indivíduo e um princípio superior ou sobrenatural. É o conjunto dos atos rituais que permitem a constituição de um campo sagrado distinto domínio profano. É religioso aquele que pratica uma religião e igualmente quem faz da religião sua profissão e ocupação.
Revolução Verde:
Transformação rápida das condições da produção agrícola lançada nos anos 1960, nos países do Sul (sobretudo, na Ásia) por Estados, organismos de desenvolvimento e firmas do agronegócio para lutar contra a desnutrição, a pobreza e a propagação das revoluções comunistas. Traduziu-se pela utilização de adubos, pesticidas e sementes selecionadas, por uma mecanização e um forte aumento dos rendimentos, fatores que levaram a desnutrição quantitativa a recuar globalmente. Contudo, as consequências sociais (falência da agricultura familiar, devido ao endividamento) e ambientais (proteção e degradação dos solos e da água, redução da biodiversidade) são consideráveis. A etapa seguinte é a generalização dos organismos geneticamente modificados (OGM) nesses países.
Sagrado:
De acordo com Émile Durkheim, aquilo que não é atingível pelo humano, em oposição ao profano. O sagrado transcende o território, cria uma relação social, combina a longa distância com a proximidade.
Segurança / Segurança Internacional / Segurança Coletiva:
Conjunto de representações e estratégias que um ator individual ou coletivo tende a desenvolver para reduzir as ameaças com as quais se confronta, entendidas como qualquer atentado à vida, à sobrevivência ou à deterioração da qualidade de vida das pessoas dentro dos Estados ou no cenário internacional. Nesse domínio, a segurança pode tomar a forma: 1) De um equilíbrio instável e precário entre seguranças nacionais, fundado na potência dos Estados; 2) De um ordenamento negociado desse equilíbrio (segurança internacional); 3) Da instauração de um regime de segurança que se impõe ao conjunto dos Estados que dele fazem parte (segurança coletiva).
Segurança Humana: a segurança humana – ou segurança global, em um mundo interdependente – foi proposta pela primeira vez no Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de 1994. A segurança deve compreender a multiplicidade das ameaças e, por conseguinte, considerar sete componentes: segurança alimentar, sanitária, ambiental, política, econômica, individual e comunitária.
Segurança (privatização da segurança): o monopólio da violência física legítima, tradicionalmente atribuído ao Estado, de acordo com Max Weber, escapa-lhe cada vez mais diante das diversas formas de privatização da segurança, que se inscrevem em um contexto mais amplo de privatização das suas funções reais. A pequena capacidade de certos Estados de garantir sua própria segurança dá origem à constituição de milícias privadas e de grupos de autodefesa que substituem uma polícia enfraquecida. Quando estouram conflitos infraestatais, a concorrência pelo exercício do poder e/ou controle dos recursos, engendra a formação de grupos paramilitares, a participação de mercenários e a ascensão de senhores de guerra, chefes militares locais que se aproveitam da instabilidade sociopolítica dos Estados para aumentar sua dominação política e territorial. Nos países desenvolvidos evolui um novo tipo de mercenarismo, favorecido pela profissionalização dos exércitos e pela reticência dos Estados Ocidentais de intervir em conflitos considerados periféricos. Esses Estados subcontratam, assim, a gestão da insegurança a empresas de segurança privadas (ou empresas militares privadas) profissionais, cuja prestação de serviços estende-se a outras atividades além da participação direta nos combates (vigilância, transporte, abastecimento, inteligência econômica, proteção do pessoal, reconstrução). Sua mobilização é rápida e discreta (compromisso privado e, não em nome dos Estados, vítimas não contabilizadas entre as perdas militares nacionais). A remuneração de algumas dessas empresas pela atribuição de concessões para a exploração de minérios, diamantes ou petróleo nos países em guerra provoca riscos e inquietações fundadas naperpetuação de uma economia de guerra e do comportamento predatório.
Semiologia Gráfica:
Pensamento que se exprime por uma forma codificada específica, em um sistema de sinais gráficos, estabelecida por Jacques Bertin, no final dos anos 1960. A semiologia gráfica apoia-se em um método prático de utilização e de redação da representação gráfica. Implica a organização lógica dos dados, o realce dos conjuntos homogêneos e a comunicação mais eficaz possível do resultado.
Servidor / Servidores-Raiz:
Um servidor é uma máquina ligada à rede que fornece informações e serviços aos seus clientes sob a forma de mensagens endereçadas aos seus computadores. Um único servidor explora vários softwares que lhe permitem fornecer vários serviços concomitantes aos clientes (que podem ser um usuário, um computador ou outro software. Um servidor-raiz (duplicado sobre vários servidores no mundo), contêm todos os dados de correspondência entre os nomes de domínio e os endereços IP da rede Internet. O servidor-raiz gera a conversão dos nomes de domínio alfanuméricos (tipo de organismo- .com, .net, .org, .edu – ou países de origem – .fr, .ca, .us, .uk, .eu) em endereços numéricos, permitindo encaminhar os pedidos aos bons servidores. Os 13 servidores-raízes, para os quais a segurança acaba de ser reforçada, são administrados e coordenados pela ICANN (Internet Corporation for AssignedNames and Numbers), uma associação de direito privado americano, sem fins lucrativos, com sede em San Diego (Califórnia). Apesar do seu estatuto privado, essa corporação está sob a supervisão direta do Departamento de Comércio Americano que a criou em outubro de 1998. Inúmeras vezes reclamam que as competências da ICANN, em matéria de regulação de internet, devem ser transferidas para um organismo internacional sob a supervisão da ONU.
Sistema Internacional:
Estrutura do cenário internacional que apresenta seis grandes características: 1) Soberania (“um clube Estados soberanos”, detentores do monopólio da violência física legítima – fim das guerras privadas); 2) Segurança (uma adição de seguranças nacionais, as quais passam por um equilíbrio mínimo entre as potências); 3) Territorialidade, ou seja, a justaposição de territórios delimitados (é necessária uma afirmação clara das fronteiras para que eles possam existir); 4) Existência de rivalidade entre os Estados (conflitos internacionais, embora às vezes certos conflitos aparentemente interestatais sejam de fato internos aos Estados; 5) Um sistema de desigualdade baseado em três critérios (desigualdade de potência, de capacidade e clientelização) e 6) Universalização (não pode não ser universal).
Soberania / Delegação de Soberania:
Noção política concebida na Idade Média, a fim de legitimar a independência dos Estados nascentes (França, Inglaterra), em relação ao papa e ao imperador, retomada numerosos teóricos de teoria política e jurídica (Bodin, Grotius, Schimitt). O Estado não reconhece nenhuma autoridade superior à sua sobre seu território. A noção de soberania permite justificar representações no mundo político e jurídico, mas não, descreve as relações de poder existentes. Ela constitui o pedestal do sistema internacional, dos princípios de igualdade jurídica entre os Estados e de não intervenção nos assuntos internos, opondo-se, por conseguinte, à noção de ingerência. No seio dos Estados democráticos, a soberania é atribuída ao povo que, legitima pelo voto as instituições e os governantes (“povo soberano”). Hoje, os processos de integração regional mais avançados constroem-se a partir de delegações voluntárias de soberania dos Estados, que renunciam, assim, a uma parte de seus atributos (por exemplo, a União Europeia).
Sociedade Civil / Sociedade Civil Mundial:
Em escala nacional, a sociedade civil designa uma entidade social distinta do Estado e que excede os indivíduos e os grupos que a compõem (classes sociais, categorias sócio profissionais, gerações). A noção de sociedade civil mundial surgiu nos anos 1970, nos trabalhos de John Burton. Ela designa o conjunto das relações sociais que se constroem fora do controle do Estado na cena internacional, graças à mobilização de cidadãos de todos os países em prol da produção e da adoção de normas e de regulações infra ou supranacionais. A expressão nascida, contudo, a diversidade das reivindicações dos múltiplos atores não-estatais que operam hoje na escala mundial.
Sociedade-Mundo:
Noção desenvolvida nos anos 1990, pelos geógrafos, designa o processo mais abrangente de criação de um espaço social em uma escala planetária.
Subcontratação:
A subcontratação é uma situação na qual uma empresa (comandante) realiza, por meio de outra empresa (o subcontratante), uma parte da sua produção, ou uma parte das tarefas administrativas ou de serviços (contabilidade, serviço de limpeza, atendimento telefônico, etc.). O subcontratante distingue-se do simples fornecedor pelo fato de fabricar um produto concebido pelo mandante e, exclusivamente, para ele. O recurso da subcontratação explica-se frequentemente pela preocupação de obter custos de mão de obra baixos para tarefas pouco qualificadas. É um meio para as firmas multinacionais, de transferir sua produção para países onde a remuneração do trabalho é baixa, geralmente os países em desenvolvimento.
Subsidiariedade:
Princípio de divisão de competências e de poderes que atribui a um órgão, a uma instituição ou a uma autarquia, por princípio competente, a implantação das ações essenciais, a instituição de nível superior, intervindo unicamente de maneira subsidiária, ou seja, excepcionalmente e em complemento. O princípio de subsidiariedade é aplicado na União Europeia, desde o Tratado de Maastricht (1992), a fim de distribuir as competências entre os Estados-membros e a União.
Substituição das Importações:
Noção e práticas desenvolvidas essencialmente na América Latina (CEPAL, ONU) com o objetivo de industrializar um país, favorecendo o desenvolvimento de políticas e estratégias econômicas e, permitindo a substituição de produtos importados por meio de uma produção nacional. Essa política é acompanhada, geralmente, de medidas protecionistas destinadas a isolar as empresas nacionais da concorrência externa.
Sul / Suis:
Há múltiplas denominações para uma realidade (“os países pobres”, na linguagem corrente) cada vez mais diversificada.
Terceiro Mundo:
Termo inventado em 1952, em referência ao “terceiro Estado” da Revolução Francesa (Sieyès) pelo demógrafo francês Alfred Sauvy, que declarou: “porque, enfim, este Terceiro Mundo, ignorado, explorado, desprezado, como o Terceiro Estado quer também ser alguma coisa”. Essa noção fixa, então, o mundo tripartido da Guerra Fria: 1) O Primeiro Mundo dos países capitalistas desenvolvidos; 2) O Segundo Mundo dos países comunistas desenvolvidos; 3) O Terceiro Mundo, composto do resto do mundo. Suas características comuns são: auto crescimento demográfico, mortalidade infantil elevada, estado sanitário precário das populações, desnutrição frequente, analfabetismo dos adultos, desemprego maciço, trabalho infantil, baixo desenvolvimento das cidades e da indústria, fortes desigualdades sociais – tantas dificuldades desigualmente compartilhadas, mas, certamente, comuns. Outras expressões surgem para qualificar esse conjunto de países: Países subdesenvolvidos (termo empregado em 1949 pelo presidente norte-americano Truman), País em Vias de Desenvolvimento (PVD, utilizado em 1957, pela OCDE, a fim de acentuar o tom desvalorizador da expressão “subdesenvolvido”), Países Menos Avançados (PMA, empregado pela primeira vez na Conferência de Argel, em 1967) ou ainda, país em desenvolvimento, expressão mais frequente nas terminologias das organizações internacionais. A concepção, por razões políticas, desse conjunto como um bloco homogêneo, ocultou muitas diferenças importantíssimas, por exemplo, a antiguidade e a solidez dos Estados, os regimes políticos, os modelos de desenvolvimento, a dimensão e os recursos, as culturas, os modos de organização social. Por essas mesmas razões, simplificaram-se as explicações do subdesenvolvimento, reduzindo-as à responsabilidade dos países ricos, saqueadores dos pobres, por meio da troca desigual. Esse amalgama torna pouco legíveis as trajetórias cada vez mais diferenciadas dos Estados e das sociedades.
Países Emergentes:
Utilizado a partir dos anos 1990, mas, desprovido de definição rigorosa, este termo designa os PVD, cujo crescimento econômico é mais forte.
Território / Territorial / Territorialização:
Extensão de superfícies sobre a qual vive um grupo humano. Esse termo abrange diferentes sentidos, de acordo com as disciplinas em Ciências Sociais. Para os geógrafos: espaço socializado, construído, onde a distância é contínua, os limites são mais ou menos precisos e os territórios estatais expressam, apenas, uma de suas formas. Para os sociólogos e os cientistas políticos: um território é a construção social de um espaço, cuja delimitação por fronteiras é, de fato, o princípio que estrutura uma comunidade política e permite impor a autoridade do Estado e seu controle sobre a população. Está relacionado ao contexto, à história e aos atores de sua construção. Max Weber, associa estreitamente o Estado moderno racional ao critério de territorialidade.
Terrorismo:
As dificuldades de definição do termo encontram-se há anos no centro de debates nas Nações Unidas. Diante da diversidade e da subjetividade das propostas, os especialistas são unânimes, contudo, em três elementos centrais: a assimetria (o fraco ataca o forte), a gestão otimizada de recursos limitados, o fato de atingir alvos civis, mas, sobretudo, de perturbar e traumatizar os sobreviventes. A ação terrorista pode afetar o mundo real ou o mundo virtual (ciberterrorismo) e atingir símbolos que permitem uma midiatização mais ampla; seus atores podem se organizar em grupos ou ser indivíduos isolados. As operações desenrolam-se dentro de um país ou mesmo no conjunto da cena internacional e, a estratégia perseguida pode ser tanto local, como global. Por último, o nível de violência pode estender-se a uma série contínua que vai da violência controlada à violência apocalíptica.
Tráfico de Escravos:
A escravidão e o tráfico dos africanos existem desde o século VII, com a expansão árabe-muçulmana rumo ao interior da África e com a coexistência de dois fluxos: um tráfico transaariano para o Norte da África e para o Oriente Médio (mais de 7 milhões de escravos) e outro para a península Arábica (mais de 2 milhões). Os europeus criam o terceiro grande mercado de escravos entre meados do século XVI e o final do século XIX. No total, mais de 9 milhões de africanos são transportados para as Américas. Os fluxos variam de acordo com o ritmo das necessidades dos colonos, que tinham começado por dizimar a mão de obra indígena e culminam no século XVII. Os navios negreiros, legalizados pelos Estados, vindos da Grã-Bretanha (mais de 40% do tráfego), de Portugal (quase 30%), da França (quase 20%) e, em menor escala, da Holanda, controlam esse comércio internacional (os espanhóis, cujas necessidades eram consideráveis na América do Sul, agiam por delegação). Esse comércio triangular consiste em comprar dos traficantes africanos, do Golfo de Benin, até Angola, escravos (e armas, álcool, objetos manufaturados e têxteis), a fim de revender os sobreviventes da viagem (um quinto dos que partiram) aos colonos americanos, desde o norte do Brasil. até o sul dos Estados Unidos, para enfim, retornar à Europa com os produtos tropicais, principalmente, o açúcar. Os primeiros a denunciar o tráfico foram os enciclopedistas franceses, na segunda metade do Século XVIII, seguidos da sociedade para a Abolição do Tráfico na Inglaterra (1787) e da Sociedade dos Amigos dos Negros, na França (1788). O desencadeamento da revolta dos escravos em Santo Domingo, em 1791, acelera os processos de tomada de consciência e o desenvolvimento dos movimentos abolicionistas. A França, sucessivamente, aboliu a escravidão (1794), restaurou-a (1808) e aboliu-a definitivamente (1848). O último Estado a abolir a escravidão foi o Brasil, em 1888.
Transição Demográfica:
Do século XVIII aos nossos dias, a humanidade passou de um regime demográfico dito “tradicional” (de fecundidade e mortalidade elevadas, porém, em equilíbrio) a um novo regime, no qual as taxas de fecundidade e mortalidade são fracas (porém, igualmente em equilíbrio). Inicialmente, os progressos econômicos e sanitários induzem à redução da mortalidade, ao passo que a fecundidade elevada, provocando um excedente de nascimentos em relação às mortes e, por conseguinte, um rápido crescimento da população. Em um segundo momento, a limitação dos nascimentos reduz esse excedente, situação que pode conduzir a uma não renovação das gerações, ou seja, à diminuição da população, se não houver contribuição das migrações. A hipótese básica desse modelo teórico, construído pelos demógrafos, de acordo com suas observações e análises da evolução das populações nos países europeus e norte-americano é a de que todas as populações do mundo vão evoluir da mesma maneira. No entanto, as situações são muito diversificadas no mundo e as migrações constituem um fator bastante importante de mudanças. O papyou papy-mamie boom é um efeito demográfico e econômico conjuntural que corresponde à combinação no tempo da chegada à idade de aposentadoria das inúmeras gerações nascidas após a Segunda Guerra Mundial – na Europa, principalmente – e da baixa da natalidade ocorrida logo a seguir.
Transnacional / Transnacionalismo:
É transnacional toda e qualquer relação que, por destino ou por vontade deliberada, se constrói no espaço mundial, acima do âmbito estatal, nacional e que se realiza escapando, ao menos parcialmente, ao controle ou à ação mediadora do Estado (Bertrand Badie, 1999). O transnacionalismo é uma interpretação das relações internacionais que enfatiza o papel dos atores não estatais e dos fluxos que atravessam as fronteiras nacionais. Seu desenvolvimento ocorre a partir dos anos 1970, em reação à dominação das análises realistas e neorrealistas em torno de autores como Joseph Nye, Robert Keohane e James Rosenau.
Tribunal Penal Internacional (TPI):
O Estatuto dessa primeira jurisdição penal internacional permanente foi adotado em Roma, no dia 17 de julho de 1998. Entrou em vigor em 01 de julho de 2002, após atingir o patamar de 60 ratificações. O TPI funciona de acordo com o princípio de complementaridade – complementa, mas não substitui os sistemas judiciais nacionais e só intervém em casos de incapacidade ou ausência de vontade de julgamento expressas pelos mesmos sistemas judiciais. O TPI é competente para julgar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. A Declaração do Artigo 124 (a França fez esta declaração) permite a um Estado recusar a competência do Tribunal para crimes de Guerra, durante um período de sete anos. A sede do Tribunal Penal Internacional está em Haia, na Holanda.
Trinta Anos Gloriosos:
A expressão, estabelecida pelo economista Jean Fourastié, designa o período de forte expansão econômica experimentado pelos países industrializados entre o final da Segunda Guerra Mundial e os choques do período de 1973 e 1979.
Vestfália (Tratados) de:
Assinados em 1648, na sequência das negociações que reúnem quase todos os países da Europa (com exceção da Inglaterra e da Rússia), os Tratados de Vestfália põem termo à Guerra de Trinta Anos, entre Suécia, França, Espanha e o Sacro Império Romano-Germânico, marcando o fracasso do Império Universal de Carlos V. Além da remodelação territorial da Europa Central, esses tratados consagram a adoção de novos princípios políticos. Diante do progresso da Reforma e, em seguida, as guerras religiosas, o lugar da Santa Sé é veementemente questionado no concerto das potências europeias. Essa secularização progressiva da política acentuou-se com os progressos do Absolutismo, ao longo dos séculos XVII e XVIII. Os Tratados de Vestfália sancionam igualmente o desmoronamento da política hegemônica, imperial e católica dos Habsburgos, à qual sucede uma concepção de equilíbrio europeu, tanto político como religioso: a paz deve ser assegurada por um equilíbrio realista das forças. Os principais Estados reforçam sua identidade, seu poder e sua independência: eles disporão, doravante, de fronteiras precisas, reconhecidas pelos outros Estados, no interior das quais o príncipe ou o monarca exercerá sua plena e integral soberania. Exércitos permanentes são instaurados para remediar as lacunas e os prejuízos do uso de mercenários. A violência dos combates na Guerra de Trinta Anos, suscita, enfim, tentativas de limitar os conflitos por medo do direito internacional, do direito das pessoas, que se imporia a todos os beligerantes.
Zona Franca:
Uma zona franca é um território no interior de um Estado, no qual as empresas têm benefícios fiscais ou regulamentares, isto é, tais como isenções de taxas (principalmente sobre as exportações e as importações) e ajudas públicas ao investimento. Existem centenas de zonas francas no mundo, tanto nos países desenvolvidos, como nos países em desenvolvimento. Sua implantação visa, em uma lógica de inserção na Divisão Internacional do Trabalho, atrair os investidores para sustentar a atividade econômica dentro e no entorno da zona franca e favorecer o emprego (em geral, pouco qualificado). Uma condição frequentemente imposta às empresas para que se beneficiem das isenções fiscais é que o investimento sirva à uma produção destinada à exportação. O México criou zonas francas ao longo de sua fronteira do Norte para permitir a instalação de empresas de montagem ou de confecção, com vista a exportar sua produção para os Estados Unidos, beneficiando, ao mesmo tempo, a mão de obra mexicana barata (as maquiadoras). A China baseou seu desenvolvimento no mesmo princípio ao estabelecer zonas francas (“zonas econômicas especiais”) em sua fachada marítima, nos anos 1980.